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Universidade: na periferia x de periferia

Coloco abaixo um trecho do texto “A Universidade, o Pimentas e o Lugar das Humanidades”, que escrevi como forma de contribuir para o debate sobre a crise na EFLCH.

“Pelo que estudei, uma das formas de promover desenvolvimento regional é com a instalação de uma nova atividade motriz, capaz de produzir para além do consumo interno, ou seja, uma atividade “exportadora”. A criação de uma universidade pública é um caso exemplar, pois “produz” ensino e pesquisa para além das fronteiras locais, atrai nova população (professores, estudantes e funcionários), faz circular renda e, pelo efeito multiplicador, dinamiza as demais atividades (comércio, negócios imobiliários, etc.). Por que a instalação da Unifesp no Pimentas não seria cumpridora deste papel?

Portanto, entendo como legítima que a escolha do local do campus seja tomada pelo acordo entre os governos federal e municipal, a fim de atender à reivindicação da população por uma universidade pública (bandeira de movimentos sociais) até então inexistente no segundo maior município do estado e que a instalação do campus pudesse servir como forma de promover o desenvolvimento local, na expectativa (também legítima) que os cursos de humanidades pudessem realizar ações voltadas à comunidade local naquilo que lhe cabe.

Apesar das dificuldades, creio que estamos cumprindo este papel! Não quero destacar exemplos para não cometer injustiças, mas não são poucas as iniciativas bem sucedidas de atividades de extensão. De acordo com a visão que tenho de universidade pública, considero justo que a comunidade local reivindique mais, bem como creio que poderíamos estar fazendo mais também. O fato é que tudo isso só está em pauta porque lá estamos, criamos vínculos com o território, somos pressionados pela realidade que nos cerca e, ao mesmo tempo, cobrados a desempenhar o papel que uma universidade pública deve ter como instrumento de transformação social, ainda mais quando nos referimos aos cursos de humanas”.

Para acessar o texto completo, clique aqui .

Forte abraço!

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Novo Livro: A Questão Urbana na Baixada Santista

É com grande alegria que comunico aos leitores deste blog o lançamento do livro ” A Questão Urbana na Baixada Santista: políticas, vulnerabilidades e desafios para o desenvolvimento”, do qual sou o organizador e contribuo em 4 dos 13 capítulos da obra.

Inicialmente, quero agradecer à Editora Universitária Leopoldianum, ligada à Universidade Católica de Santos, pelo excelente trabalho editorial e por ter acreditado neste projeto desde o início.

Desejo ainda expressar a minha satisfação em reunir uma equipe de alto nível, composta por professores e pesquisadores que têm se dedicado a analisar os processos sociais, econômicos, demográficos e urbanos em marcha na Baixada Santista.  Vejam a relação de autores.

O livro analisa a dinâmica urbana e o desenvolvimento da região
metropolitana da Baixada Santista e oferece um amplo diagnóstico sobre “a cidade/região que temos”, com suas especificidades e problemas, para que possam ser definidas diretrizes e metas para construção da “cidade/região que queremos”.

Dentre as questões analisadas, destacam-se a expansão urbana, a migração intrametropolitana, o processo de segregação socioespacial e as zonas de vulnerabilidade social, os instrumentos de política urbana disponíveis (implementados ou não), a integração entre Porto e cidade, os riscos ambientais, o processo de revitalização do Centro Histórico e os determinantes dos preços dos imóveis.

Há ainda uma análise da mudança no perfil populacional ocorrida na última década na região e, mais especificamente, em Santos, com base nos dados do Censo 2010. Clique para conferir o sumário do livro.

O lançamento do livro será no dia 02/06, às 16hs, no Sesc/ Santos – Avenida Conselheiro Ribas, 134 – mezanino.

Todos(as) estão convidados(as)!

Forte abraço!

 

 

 

 

 

Grupo de Estudos Sociais, Urbanos e Ambientais – GESUA

Sob coordenação dos professores Daniel Vazquez e Humberto Alves, do Departamento de Ciências Sociais, o GESUA visa reunir professores e estudantes de graduação e pós-graduação interessados em realizar pesquisas que envolvam a análise das dinâmicas urbanas, das situações de vulnerabilidade e das políticas públicas em nível local e regional.

Inicialmente, este grupo de estudos possui as seguintes linhas de pesquisa: 1) Desenvolvimento local e condições de vida; 2) Expansão urbana e vulnerabilidade socioambiental; 3) Gestão local e avaliação de políticas públicas. Todas as linhas estão integradas por dois eixos metodológicos: i) análise quantitativa e construção de indicadores; ii) abordagem territorial para análise das dimensões sociais, econômicas e ambientais. Com isso, pretende-se testar empiricamente elementos analíticos presentes na teoria social, relacionados às dimensões demográficas, políticas, sociais, econômicas e ambientais que afetam as condições de vida nas regiões metropolitanas e municípios brasileiros.

A proposta envolve a análise das bases dos Censos e PNADs, realizados pelo IBGE, e das estatísticas oficiais disponibilizadas pelos sistemas informatizados de disseminação de informações dos ministérios da Educação (INEP), da Saúde (DATASUS), do Desenvolvimento Social (SAGI) e do Trabalho (RAIS/CAGED). Estes bancos de dados serão analisados com o apoio de softwares de análises estatísticas e geoprocessamento para construção de mapas temáticos e de indicadores para avaliar o desenvolvimento local e as condições de vida nas metrópoles e municípios brasileiros.

Educação ruim hoje, subemprego amanhã

A educação pública de qualidade é fundamental para a igualdade de oportunidades, ou seja, para que todos tenham o mesmo ponto de partida na disputa de vagas no mercado de trabalho.

É verdade que esta é uma visão restrita do papel da educação, a qual não pode se resumir ao treinamento para o trabalho. Porém, é inegável que um jovem com baixa escolaridade tem menos chance de se inserir no mercado formal de trabalho e/ou de ocupar vagas de maior remuneração.

O relatório de acompanhamento das metas do movimento Todos pela Educação revelou um cenário preocupante para o futuro dos jovens da Baixada Santista, conforme noticiou o jornal A Tribuna. http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=135951&idDepartamento=5&idCategoria=0

O dado mais estarrecedor mostrado pelo levantamento é: menos de 10% dos alunos da rede pública (estadual e municipal) do 9º ano aprenderam o que deveriam em Matemática, sendo que todos os municípios da região ficaram abaixo da média nacional neste nível de ensino (14,8%).

Ainda que Santos tenha obtido os maiores percentuais da região, todos os resultados foram abaixo da média estadual, conforme gráfico acima. Em entrevista ao jornal A Tribuna, a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz afirma que “Santos é uma cidade rica, com uma arrecadação de impostos altíssima, tem recursos para colocar na Educação. Não deveria ter uma aprendizagem tão baixa, é totalmente inadmissível”. Perfeito diagnóstico!

Com o baixo nível da educação pública de Santos e região, gerações de jovens vêm sendo condenadas ao subemprego e, certamente, serão excluídas das oportunidades geradas pelo crescimento econômico.

Consolidei os resultados para todos os municípios da Baixada Santista, confira aqui:  metasRMBS_todospelaeducação2009

Triste realidade!

Movimento pelo Direito à Cidade

A proposta, de representantes da sociedade civil, universidade e do Legislativo santista, é ampliar debates, produzir indicadores que mostrem a dinâmica socioeconômica do município e propor políticas públicas, como um plano de metas de governo

Colocar em debate o desenvolvimento urbano da cidade, discutir temas de diversas áreas sociais e propor ações e políticas públicas pela igualdade são os principais objetivos do Movimento pelo Direito à Cidade, que será lançado a partir das 19 horas do próximo dia 8, no Sesc/ Santos (Rua Conselheiro Ribas, 136). O evento faz parte da Semana da Cidadania e Cultura (veja programação abaixo) e terá palestra sobre Cidades Sustentáveis do economista, professor doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e consultor internacional Ladislau Dowbor, que que coordenou trabalho sobre o tema da palestra empreendido pelo Instituto Ethos.

O movimento será formado por entidades como o Fórum da Cidadania e a ONG Ambienta, Observatório das Metrópoles da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Comissão de Políticas Urbanas da Câmara Municipal de Santos e Sindicato dos Arquitetos de São Paulo. Está aberto, porém, a órgãos e cidadãos dispostos a discutir os rumos de Santos no atual momento de desenvolvimento e transformação acelerada do espaço urbano.

Segundo Célio Nori, do Fórum da Cidadania, a ideia é ampliar os debates iniciados no processo de discussão da revisão do Plano Diretor, promovidos pela Câmara Municipal durante o primeiro semestre deste ano, e estimular a participação popular. Além de uma agenda de encontros mensais com temas centrais de cada área, o grupo pretende cruzar dados e produzir indicadores socioeconômicos de Santos na atualidade e sobre movimento demográfico, adensamento populacional, sustentabilidade, entre outros segmentos.

Uma das bandeiras do movimento, que terá um blog com publicação periódica de artigos sobre os temas em pauta, será ainda propor a criação de um plano de metas da administração municipal, a exemplo do que já ocorre na capital paulista, a partir de proposta do Movimento Nossa São Paulo, e em outros municípios brasileiros como Mirassol e Ribeirão Bonito, no Estado de São Paulo; Ilhéus, na Bahia; Teresópolis, no Rio de Janeiro; e Formiga,em Minas Gerais.

O plano é um documento que o prefeito municipal deve obrigatoriamente, por lei, apresentar no início do mandato com todas as metas quantitativas e qualitativas que pretende atingir, de acordo com seu programa de governo. Deve apontar, por exemplo, quantos hospitais, escolas e creches serão construídos e em que regiões. A realização do plano pode ser monitorada passo a passo pela população. No caso de São Paulo, a Prefeitura criou um site (www.agenda2012.com.br) na qual é obrigada a mostrar em que fase está cada meta e quanto falta para ser concluída.

Discussões

O lançamento do movimento terá também apresentação do professor Daniel Vazquez, pesquisador do Observatório das Metrópoles da Unifesp, na qual ele mostra um levantamento preliminar com base nos dados do censo 2010 que aponta uma redução da população jovem em Santos, explicada não só por tendências demográficas, mas também por dificuldade de fixação das famílias jovens no município. Seria essa, segundo ele, uma das explicações para o envelhecimento da população: os mais idosos permanecem na cidade e os mais novos vão para os municípios vizinhos, diante da supervalorização imobiliária.

“Essa dinâmica urbana tem incomodado as pessoas e a intenção do grupo é justamente ampliar o debate. Estamos falando de qualidade de vida, democracia, mobilidade, direito ao território, e também de acesso e qualidade das políticas públicas”, afirmou Vazquez.

O movimento definiu como temas de debate para os meses de 2012: Participação popular e combate à corrupção, Habitação e sustentabilidade, Mobilidade urbana, Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico: porto e pré-sal, Juventude e diversidade, Cultura e lazer e Inclusão social. No período pré-eleitoral, o grupo pretende realizar um debate com os candidatos à Prefeitura.

Financiamento da educação – trabalho premiado

Caros(as),
Com satisfação,  informo que tive um trabalho agraciado com Menção Honrosa no XVI Prêmio Tesouro Nacional, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional/ Ministério da Fazenda (STN/ MF). Conforme divulgado no link http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/premios/stn/stn2011/Resultado_2011.html

Minha monografia trata do financiamento da educação básica no Brasil, avaliando os resultados obtidos com a introdução do Fundef/ Fundeb. O resumo segue abaixo.  Futuramente, o trabalho será publicado em livro e também ficará disponível neste site (na parte de publicações).

Fundos multigovernamentais e seus efeitos redistributivos no financiamento da educação: um balanço final do Fundef e uma avaliação da implantação do Fundeb

Daniel Arias Vazquez – Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp. É professor da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

Resumo:

O objetivo deste trabalho é analisar os aspectos fiscais e federativos dos fundos multigovernamentais no financiamento da educação e, em seguida, mensurar os resultados obtidos em relação à ampliação da oferta de ensino e à correção das desigualdades nos valores aluno/ano aplicados por cada unidade federativa (UF), após a introdução do Fundef/ Fundeb.

Este mecanismo de financiamento vincula receitas disponíveis aos estados e municípios e, ao mesmo tempo, impõe um critério próprio (número de matrículas) para os repasses a cada esfera de governo, compatibilizando receitas e encargos em relação à oferta desta política. Esta regra promove forte redistribuição de recursos entre estados e municípios dentro de cada UF.

Para avaliar os efeitos redistributivos dos fundos multigovernamentais no financiamento da educação, buscou-se verificar a participação dos governos estaduais e municipais na composição e nos repasses provenientes dos fundos, bem como o saldo obtido por cada nível de governo em relação ao Fundef e ao Fundeb, com as informações desagregadas por UF.

Ao disponibilizar recursos em proporção ao número de matrículas em cada rede estadual e/ou municipal, os fundos fornecem incentivos à ampliação da oferta de ensino, pois prevêem repasses adicionais para financiar, ao menos parcialmente, as novas matrículas. Para verificar estes resultados, analisou-se a evolução das matrículas nas redes estaduais e municipais de ensino fundamental durante o período de vigência do Fundef e das demais etapas da educação básica (infantil e médio) após a introdução do Fundeb.

Os efeitos redistributivos têm impacto sobre as desigualdades intraestaduais e interestaduais nos recursos disponíveis ao financiamento da educação. De um lado, os fundos equalizam os valores aluno/ano dentro de cada estado, do outro lado, a redução das diferenças no plano nacional depende do comportamento das receitas vinculadas e da participação da União no financiamento dos fundos estaduais, a fim de garantir o alcance de um valor mínimo definido nacionalmente. Para avaliar a capacidade destes fundos em reduzir as desigualdades interestaduais, observou-se a evolução dos valores aluno/ano aplicadosem cada UFe as tendências convergentes ou divergentes em relação à média nacional.

Os resultados deste estudo revelam que os municípios foram “ganhadores” de recursos em relação aos dois fundos, sendo que este saldo positivo foi crescente durante o período de funcionamento do Fundef e decrescente na fase de implantação do Fundeb. Quanto à ampliação da oferta, o Fundef contribuiu para a universalização do ensino fundamental e para a efetiva municipalização desta oferta; entretanto, em relação às demais etapas da educação básica, não houve crescimento significativo das matrículas nos primeiros anos de vigência do Fundeb. No que tange às desigualdades interestaduais, o impacto positivo com a complementação da União foi arrefecido nos anos de funcionamento do Fundef, por conta do baixo valor mínimo estabelecido. Com o Fundeb, a complementação da União cresceu significativamente e contribuiu para redução das desigualdades no financiamento da educação básica.

Palavras-chave: Financiamento da educação, Desigualdades, Fundef/ Fundeb.

Perfil Demográfico – Santos, Censo 2010

Com base nos primeiros resultados do Censo 2010, divulgados pelo IBGE, estou escrevendo um artigo, em parceria com o Prof. Humberto Alves, que analisa as tendências demográficas à luz da política urbana e da dinâmica do mercado imobiliário em Santos.

Dada a relevância do tema e o calor da discussão, concedi entrevista ao jornal A Tribuna que, entre outras coisas, deu destaque à dificuldade das famílias jovens de permanecerem em Santos. Veja matéria reportagem_ATribuna_perfildemográfico , de autoria do jornalista Sandro Thadeu.

Coloco abaixo algumas evidências apontadas pelo estudo realizado:

1. Densidade demográfica compatível com padrões asiáticos (veja mapa acima). Ex.: Mumbai, na India, tem densidade de 29.500 hab/km2. Pontos de maior densidade na Orla (alta verticalização, apesar do tamanho reduzido das famílias) e em aglomerações subnormais (ex. Dique), onde a média de moradores por domicílio é maior.

2. Mercado Imobiliário = verticalização, “alto padrão” e preços elevados (fatores de mercado), com concentração da oferta nas regiões mais valorizadas e de maior densidade (prox. à Orla).

3. Política urbana e habitacional: baixa utilização dos instrumentos disponíveis (Estatuto da Cidade) para estimular a oferta de outro padrão de construção em áreas menos valorizadas e adensadas.

4. Dificuldade de aquisição de imóveis por novas famílias e, consequentemente, de fixação de famílias jovens em Santos, o que explica queda bem acima da média da população até 24 anos e também da faixa entre 35 e 44 anos.

5. Mudanças no perfil populacional exigem novas políticas públicas (inclusive de caráter metropolitano). Ex: Trânsito e demanda por transporte coletivo de médio porte.

Em estudos futuros, os autores darão continuidade à análise de Santos e região, incluindo outras variáveis no estudo: migração, pobreza, renda e desigualdade, riscos ambientais e impactos nas políticas públicas.

Forte abraço!