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Grupo de Estudos Sociais, Urbanos e Ambientais – GESUA

Sob coordenação dos professores Daniel Vazquez e Humberto Alves, do Departamento de Ciências Sociais, o GESUA visa reunir professores e estudantes de graduação e pós-graduação interessados em realizar pesquisas que envolvam a análise das dinâmicas urbanas, das situações de vulnerabilidade e das políticas públicas em nível local e regional.

Inicialmente, este grupo de estudos possui as seguintes linhas de pesquisa: 1) Desenvolvimento local e condições de vida; 2) Expansão urbana e vulnerabilidade socioambiental; 3) Gestão local e avaliação de políticas públicas. Todas as linhas estão integradas por dois eixos metodológicos: i) análise quantitativa e construção de indicadores; ii) abordagem territorial para análise das dimensões sociais, econômicas e ambientais. Com isso, pretende-se testar empiricamente elementos analíticos presentes na teoria social, relacionados às dimensões demográficas, políticas, sociais, econômicas e ambientais que afetam as condições de vida nas regiões metropolitanas e municípios brasileiros.

A proposta envolve a análise das bases dos Censos e PNADs, realizados pelo IBGE, e das estatísticas oficiais disponibilizadas pelos sistemas informatizados de disseminação de informações dos ministérios da Educação (INEP), da Saúde (DATASUS), do Desenvolvimento Social (SAGI) e do Trabalho (RAIS/CAGED). Estes bancos de dados serão analisados com o apoio de softwares de análises estatísticas e geoprocessamento para construção de mapas temáticos e de indicadores para avaliar o desenvolvimento local e as condições de vida nas metrópoles e municípios brasileiros.

Análise da renda na RMBS

Segue abaixo matéria publicada em A Tribuna, com base nos resultados do levantamento “Análise da renda domiciliar e nível de pobreza nos municípios da Baixada Santista”, elaborado por mim, com base nos números do Censo de 2010, do IBGE. Além de reproduzir aos trechos principais da reportagem, faço comentários adicionais  no final.

Riqueza e miséria, lado a lado

De Tatiane Calixto – A Tribuna 12/12/2011

A riqueza e a miséria convivem lado a lado: em uma ponta estão os que poupam para comprar um apartamento perto da praia;na outra, os que poupam para o pão do café da manhã. Há os que não precisam e outros que não têm o que poupar. A região une, em uma democracia nada positiva, essas duas facetas da economia. Santos detém a exclusividade de ser o único município na Baixada Santista a ter índices de pobreza abaixo da média estadual. Por outro lado, em todas as outras cidades da região a taxa de pobres está acima do que é registrado no Estado.

Segundo o professor da Unifesp e pesquisador do Observatório das Metrópoles – Baixada Santista, Daniel Vazquez, as cidades do Litoral Sul são as que concentram as maiores taxas de populações abaixo da linha da pobreza (que vivem com R$ 70,00). Mongaguá, Peruíbe e Itanhaém lideram as taxas de famílias que vivem em pobreza extrema, com 3,9, 3,5 e 3,1, respectivamente. Na média estadual, este número é de 1,1.

Distantes de todos está Santos, com 0,6% de população vivendo com menos R$ 70,00. Ampliando um pouco o foco e analisando os domicílios com renda de zero a um salário mínimo, temos à frente Mongaguá e Itanhaém, onde as taxas de pobreza passam dos 20% (20,3% e 20,6%, respectivamente). Logo atrás, vem Peruíbe, com 18,6% de pessoas que recebem menos de um salário mínimo. Depois seguem, na nada animadora fila, Cubatão (17,5%), Guarujá (14,9%), Praia Grande (13,8%), São Vicente (12,8%), Bertioga (12,4%) e, por último Santos, com 7,3%.

Os percentuais fazem parte do relatório Análise da renda domiciliar e nível de pobreza nos municípios da Baixada Santista, elaborado por Vazquez, com base nos números do Censo de 2010, do IBGE. “Em todos os municípios, com exceção de Santos, e em todas as faixas, a pobreza na Baixada é maior do que no Estado. O fato de Santos ficar fora desse quadro é uma situação natural, porque é a cidade-polo, que agrega as melhores oportunidades”, explica Vazquez.

RICOS

Na contramão dos índices da Baixada, Santos tem uma parcela de 6,5% de domicílios que vivem mensalmente com mais de R$ 10.900,00 (20 salários mínimos). Na Cidade ainda estão outros 49,4% de domicílios onde se ganha de5 a 20 salários. A taxa dos mais ricos em Santos, aqueles que ganham mais de 20 salários, é seis vezes maior que SãoVicente e Bertioga e dez vezes mais que em Cubatão e Mongaguá. A infraestrutura e as oportunidades fazem com que a Cidade vire alvo de aposentados que procuram um local com boa qualidade de vida para morar ou de pessoas que ganham bem trabalhando, até mesmo,em outros municípios. Elas têm condições de comprar ou alugar imóveis, divertir-se e aproveitar o que Santos tem de melhor. “Há diferenças sociais, mas, de forma geral, é uma renda elevada. Primeiro, puxada pelos idosos que migram para a Cidade, pré ou pós aposentadoria, atrás de uma qualidade de vida”, analisa Jorge Manoel de Souza Pereira, coordenador do Núcleo de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos (Nese), após a divulgação dos dados de renda do Censo 2010. Além disso, Santos é uma cidade-polo que recebe moradores ocupantes de cargos mais altos em outros municípios, por conta da infraestrutura”. Entre as outras cidades da região, a segunda no ranking em relação às casas onde se ganha mais de 20 salários mínimos é Guarujá, com 1,2%. No entanto, ainda muito longe dos 6,5% santistas.

Comentários adicionais:

Por que a cidade-pólo concentra as rendas mais altas? Obviamente, não é porque todos enriquecem aqui, na verdade, o elevado custo de vida (especialmente, de moradia), torna a cidade incompatível com as classes menos abastadas. O direito à cidade não é garantido para todos os cidadãos, mas somente para aqueles que podem pagar cada vez mais para continuar morando na sua terra, diante da elevação dos preços dos imóveis, da reduzida oferta de moradias populares pelo poder público e pela dinâmica urbana excludente.

Em Santos, estes processo estão em ritmo intenso e já atinge a classe média da cidade, especialmente os mais jovens, conforme já comentei aqui em posts anteriores. Por tanto, discordo totalmente da opinião do economista Jorge Manoel de Souza Pereira, coordenador do Nese: a explicação não está em quem entra na cidade, mas sim em quem dela saí.

Forte abraço!

I Seminário sobre Política Social no Brasil

Financiamento e gestão da saúde

Este post é para divulgar um artigo meu publicado no número atual da revista “Cadernos de Saúde Pública”, editada pela Fiocruz. O texto pode ser acessado no link  http://www.scielo.br/pdf/csp/v27n6/17.pdf

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar os impactos da vinculação de receitas e das transferências condicionadas à oferta sobre o financiamento da saúde. Após analisar o papel desempenhado por esses mecanismos de regulação federal sobre a gestão descentralizada da atenção básica em saúde, optou-se por verificar seus efeitos sobre a trajetória do gasto total em saúde, desagregado por esfera de governo; avaliar se os repasses do SUS acompanharam a evolução da oferta descentralizada; e mensurar as desigualdades entre os valores per capita aplicados em saúde pelos municípios brasileiros. As conclusões mostram uma complementaridade entre vinculação de receitas e transferências condicionadas à oferta que: (1) aumentou a participação dos governos subnacionais no financiamento da saúde; (2) forneceu incentivos para a descentralização da atenção básica, segundo diretrizes definidas centralmente e; (3) reduziu as desigualdades em relação ao gasto per capita em saúde dos municípios.

Palavras-chave: Financiamento em Saúde; Regulamentação Governamental; Descentralização; Atenção Primária à Saúde.

Forte abraço!

A erradicação da miséria no Brasil: diagnósticos e perspectivas

A presidenta eleita Dilma Roussef colocou como uma de suas principais metas a erradicação da miséria até 2016, podendo ser antecipada para 2014. Eu considero que (parodiando a nova presidenta), ao colocar este objetivo no centro da discussão, o novo governo coloca peso e sinaliza para a necessidade de um grande esforço – uma união de forças – para eliminar uma das características mais marcantes do nosso subdesenvolvimento.

O diagnóstico da situação atual está no Comunicado nº 58 do IPEA que mostra ritmo de redução da pobreza no período 1995 a 2008, ou seja, desde a implantação do Plano Real, abrangendo os oitos anos do governo FHC e seis anos do governo Lula.

http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/100713_comunicadoipea58.pdf

 Neste período, segundo o levantamento feito pelo IPEA, 12,8 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza absoluta (rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal), permitindo que a taxa nacional dessa categoria de pobreza caísse de 43,4% para 28,8%. No caso da taxa de pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal), observa-se um contingente de 13,1  milhões de brasileiros a superar essa condição, o que possibilitou reduzir  a taxa nacional de miséria de 20,9%, em 1995, para 10,5%, em 2008. A desigualdade no Brasil, medida pelo índice de Gini, caiu de 0,6 para 0,54.

 O estudo também revela grande desigualdade entre os estados da federação (UF) tanto no patamar, como no ritmo observado de quedas dos índices de pobreza e indigência. Portanto, a meta para a erradicação da miséria e redução da pobreza deve levar em conta as diferenças no plano nacional.

 Na análise dos números por UF, outra informação relevante: onde houve maior crescimento econômico (Região Centro-oeste), a redução da pobreza absoluta avançou menos! Por outro lado, a região Sul registrou o menor ritmo de expansão médio anual do PIB por habitante foi a região do País que registrou o melhor desempenho em termos de redução nas taxas de pobreza absoluta e extrema. Não basta crescimento do PIB, é preciso avançar também nas políticas.

 O estudo admite que se o ritmo de redução nas taxas de pobreza absoluta e extrema registrado no período de maior queda (2003-2008, sob o governo Lula), “pode-se inferir que em 2016 o Brasil terá superado a miséria e diminuído a 4% a taxa nacional de pobreza absoluta” (p. 12). O desafio, sem dúvida, é manter o ritmo, considerado razoável em perspectiva histórica e comparada (ver Soares, 2008).

 http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1339.pdf.

A erradicação da miséria no Brasil enquanto meta: como alcançar este objetivo?

Dois pontos surgem do diagnóstico (post anterior): 1) Não basta crescimento do PIB, é preciso avançar também nas políticas; 2) O desafio é manter o ritmo de queda da desigualdade e pobreza por mais tempo (pelo menos, mais 20 anos).

 Quanto primeiro ponto, o crescimento econômico é pré-requisito, mas por si só é insuficiente. Discordo das teses que afirmam que já atingimos um patamar de produção razoável, bastaria distribuir melhor. Desde 2004, o crescimento foi capaz de reduzir o estoque de desempregados e aumentar a taxa de formalidade na economia, isto garante proteção social (cobertura previdenciária, auxílio-doença, seguro-desemprego, etc.) que atuam para evitar que os indivíduos já inseridos retornem imediatamente à condição de miséria, caso algum problema aconteça (velhice, doença e perda do emprego). A ampliação dos postos de trabalhos formais e protegidos pelo sistema de previdência social pode ser entendida como uma política passiva de emprego (mesmo sem ampliação dos benefícios previdenciários, a cobertura aumenta).

Outra contribuição importante da dinâmica econômica e do mercado de trabalho é a política de valorização do salário mínimo, o que elevou a base da pirâmide salarial no setor formal. Mesmo considerando que este valor mínimo ainda é insuficiente para atender as necessidades básicas do trabalhador e sua família, tal como preconizado no texto constitucional, é inegável que o poder de compra do Salário Mínimo aumentou significativamente. Portanto, retoma-se o segundo ponto: é preciso manter o ritmo de crescimento, geração de emprego e a política de valorização do salário mínimo por mais tempo.

Pelo lado da política social, o salário mínimo também serve de referência para os benefícios da seguridade social (previdência e BPC – benefício de prestação continuada voltado para deficientes e idosos). É preciso refutar a idéia de desvinculação destes benefícios do salário mínimo, já que os mesmos, principalmente o BPC, contribui bastante para a redução da pobreza extrema, inclusive, de forma preventiva, pois muitas vezes a renda do idoso é a única renda regular da família, especialmente nas zonas rurais (por conta da inclusão destes trabalhadores na previdência em 1988).

O segundo pilar da política de assistência social é o Programa Bolsa Família. Embora não seja considerado como um direito e com valores insuficientes para superação da pobreza, o programa teve um papel muito relevante para a queda recente da desigualdade e da pobreza. Trata-se de um programa assistencialista? Sim, e daí? O primeiro passo é esse mesmo: dar o peixe. Não é possível “pescar” em jejum e sem conhecer as técnicas da pescaria. È bonito falar que “ao invés de dar o peixe, tem que ensinar a pescar”, na realidade, o buraco é mais embaixo.

 Entendo o Bolsa-família como um compromisso de solidariedade, que está sendo capaz de garantir segurança alimentar e de dinamizar a economia nas periferias e grotões do Brasil. P.S.: o Bolsa-família corresponde a menos de 0,5% do PIB, direcionado para mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. Nem é tanta caridade assim!

 As condicionalidades cumprem, a médio/ longo prazo, o papel de ensinar a pescar e de apontar para portas de saída. Para abri-lás, é preciso: educação pública de qualidade, acesso a cultura, resgate da cidadania, combate à violência e valorização da vida (o que inclui o combate às drogas, a prevenção de gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis), fortalecimento da família, com programas de acompanhamento social em conjunto com a política habitacional.

 Reforçando novamente os dois pontos iniciais: é preciso manter e reforçar a política social, não só de transferência de renda (como o BPC e o Bolsa-família), mas reforçar os orçamentos das políticas universais (educação e saúde, ambas subfinanciadas) e também da política habitacional!

 Vamos pegar o Bolsa Família como exemplo. O que significa avançar? Ampliar a cobertura, os benefícios e as condicionalidades. Uma idéia é condicionar benefícios adicionais e temporários para a participação das famílias em oficinas de capacitação profissional e iniciativas de economia solidária, em parceria com os municípios.

A erradicação da miséria no Brasil: ação descentralizada, atuação territorial e atenção especial à população de rua

Apenas na última linha do post anterior, citei os municípios. A análise estava voltada para as políticas sociais federais e para o desempenho da economia nacional.  A questão agora é: qual é o papel dos municípios neste esforço de erradicação da miséria? Sabendo que é no nível local que os problemas se manifestam e como os municípios devem atuar?

Indico duas diretrizes: 1) atuação territorial, com políticas públicas integradas; 2) atenção especial à população de rua.

A pobreza é multifacetada e é um problema complexo. Uma vez fiz um estudo que mostrou que as famílias chefiadas por mulheres em um setor censitário do município de SP tinham condições sócio-econômicas melhores em comparação com aquelas em que havia a presença do conjuge. Claro, que isso não é uma regra, mas era uma especificidade local… ter creche para permitir o trabalho feminino era um mecanismo eficiente para reduzir a pobreza naquela região.

A pobreza se expressa no território. No mapa, é possível identificar as áreas de maior vulnerabilidade e obter um diagnóstico sócio-econômico de cada uma delas, com suas especificidades e constando o acesso aos bens e serviços públicos ali presentes (ou ausentes).

A superação da pobreza não depende apenas do benefício. De novo, o papel do Bolsa Família é amenizar a pobreza e é importante que o faça, mas as famílias ainda ficam dependentes do benefício. A superação ocorre de fato com a inserção no mercado de trabalho, com acesso às políticas públicas de qualidade e com condições de moradia dignas.

Atuar territorialmente significa integrar áreas segregadas no tecido social urbano, a partir da implantação de um conjunto de políticas públicas integradas (assistenciais, moradia, saúde, educação e cultura).

Todavia, o ponto mais extremo da pobreza é inclusive desprovido de território. Refiro-me à população de rua, a qual não tem acesso a nenhum tipo de bens e serviços, inclusive público (exceto em situações emergenciais).  É preciso eliminar, primeiramente, as causas. E quem já se encontra em situação de rua? Mesmo diante da dificuldade em aceitar a assistência, vale a pena o esforço por cada vida resgatada.  

Em alguns casos, basta um censo e uma política de assistência jurídica. Por exemplo, idoso na rua é inaceitável, pois ele tem direito ao BPC (1 SM). Em outros casos, a atenção especial à população de rua exige uma grande mobilização social, que pode ser coordenada localmente.

Uma campanha anti-esmola mexe com o foro íntimo das pessoas. É preciso dar alternativa: ajude a cooperativa dos catadores de lixo, compre os produtos vendidos pelos membros do programa de acolhimento (identificados por uma camiseta), doe alimentos para os abrigos.

Sob coordenação do poder público e com envolvimento de organizações e movimentos sociais, é possível resgatar as pessoas em situação de rua e, posteriormente, incluí-las no campo dos direitos e deveres da cidadania.