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Grupo de Estudos Sociais, Urbanos e Ambientais – GESUA

Sob coordenação dos professores Daniel Vazquez e Humberto Alves, do Departamento de Ciências Sociais, o GESUA visa reunir professores e estudantes de graduação e pós-graduação interessados em realizar pesquisas que envolvam a análise das dinâmicas urbanas, das situações de vulnerabilidade e das políticas públicas em nível local e regional.

Inicialmente, este grupo de estudos possui as seguintes linhas de pesquisa: 1) Desenvolvimento local e condições de vida; 2) Expansão urbana e vulnerabilidade socioambiental; 3) Gestão local e avaliação de políticas públicas. Todas as linhas estão integradas por dois eixos metodológicos: i) análise quantitativa e construção de indicadores; ii) abordagem territorial para análise das dimensões sociais, econômicas e ambientais. Com isso, pretende-se testar empiricamente elementos analíticos presentes na teoria social, relacionados às dimensões demográficas, políticas, sociais, econômicas e ambientais que afetam as condições de vida nas regiões metropolitanas e municípios brasileiros.

A proposta envolve a análise das bases dos Censos e PNADs, realizados pelo IBGE, e das estatísticas oficiais disponibilizadas pelos sistemas informatizados de disseminação de informações dos ministérios da Educação (INEP), da Saúde (DATASUS), do Desenvolvimento Social (SAGI) e do Trabalho (RAIS/CAGED). Estes bancos de dados serão analisados com o apoio de softwares de análises estatísticas e geoprocessamento para construção de mapas temáticos e de indicadores para avaliar o desenvolvimento local e as condições de vida nas metrópoles e municípios brasileiros.

Pobreza na Baixada Santista (e o problema da linha)

O gráfico acima mostra o percentual da população dos municípios da RMBS e do estado de São Paulo abaixo das diferentes linhas de pobreza. Vou direto ao ponto: defendo que cada município deve definir sua linha de pobreza, com base no tamanho da população pobre e na capacidade financeira de cada município. No caso de Santos, comprometer-se com a linha de R$ 70 significa quase nada! São pouco mais de R$ 3 milhões destinado ao programa municipal de erradicação da miséria, dentro de um orçamento municipal superior a R$ 1,5 bilhão, aproximadamente.

O valor de R$ 225,00 corresponde a 60% da renda mediana nacional. É desse jeito que os países desenvolvidos definem sua linha de pobreza. No entanto, concordo com o secretário Cacá que a implementação deve ser gradual…  mas o secretário também tem que admitir que o programa municipal de erradicação da miséria é bastante tímido.

De acordo com o gráfico acima, se Santos se comprometesse com um nível de renda mínima de R$ 127,50 (1/4 do SM de 2010), o esforço seria muito menor que a tentativa de garantir a erradicação da pobreza extrema (menor que R$ 70) nos municípios do litoral sul, considerando a quantidade de pobres em cada município e as diferenças nos orçamentos municipais.

É importante ressaltar que a definição da linha de pobreza é uma decisão política e também que a pobreza não pode ser medida apenas pela renda, ou seja, é preciso garantir o acesso às políticas públicas de qualidade e inclusão social por meio do crescimento com distribuição de renda.

Abaixo segue matéria publicada no Jornal A Tribuna, de 13/12/2011.

Forte abraço!

Para reduzir miséria em Santos, apoio financeiro

De Tatiane Calixto – A Tribuna, 13/12/2011

Santos é a única cidade da Baixada Santista posicionada acima da média estadual no que diz respeito aos domicílios em que a renda é maior do que 20 salários mínimos (R$ 10,9 mil). É também, como publicou A Tribuna ontem, a que detém a menor taxa, na região, de cidadãos na extrema pobreza, com até R$ 70,00 mensais por pessoa: 0,6%. Apesar do baixo índice, só quem está cara a cara com a miséria sabe o que é. Por isso, a Prefeitura pretende iniciar, no dia 28, os repasses do recém-regulamentado Programa de Erradicação da Extrema Pobreza e da Fome. Cerca de R$ 3,2 milhões serão destinados, inicialmente, a famílias que sobrevivem na extrema pobreza. O programa será gerenciado pelo Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social e terá valor mínimo de repasse fixado em R$20,00. “É importante salientar que o programa não é de transferência, mas, de complementação de renda”, explica o secretário de Assistência Social de Santos, Carlos Teixeira Filho.

Conforme o levantamentoAnálise da Renda Domiciliar e Nível de Pobreza nos Municípios da Baixada Santista, do Observatório das Metrópoles (Unifesp), realizado pelo professor Daniel Vazquez, 0,6% da população encontra-se em situação de extrema pobreza em Santos. “É um número que precisa realmente ser zerado, mas ainda representa uma ação muito tímida de uma cidade como Santos”, afirma, taxativamente,o professor. O ideal, para ele, seria que a Administração Municipal se comprometesse com um repasse mais alto, capaz de atingir mais pessoas. “A Cidade poderia se comprometer, por exemplo, com a linha de R$ 225,00, que abrangeria 7,4% da população”. O secretário de Assistência Social pondera, no entanto, que esta é a primeira etapa do programa e, em breve, a Cidade sentirá seus efeitos e poderá avançar para solucionar problemas de outras famílias.

 

Redução da pobreza em números

Neste período sem atualização, os acessos a este blog continuaram crescendo. Estamos chegando ao patamar de 22 mil acessos, sendo que só em outubro foram 3.225 visitas. O tema de maior interesse (mais consultado ou a partir do qual as pessoas chegam a este blog, via pesquisa Google) foi a questão da pobreza no Brasil.

Sobre isso, recomendo o trabalho publicado pelo IPEA que analisa as características e as condições de vida dos extremamente pobres (famílias de renda domiciliar per capita menor que R$ 67 em 2009), dos pobres (renda entre R$ 67 e R$ 134), dos vulneráveis à pobreza (R$ 134 a $ 465) e dos não pobres (superior a R$ 465). http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1647.pdf

No período 2004-2009, a parcela não pobre subiu de 29% para 42% da população brasileira, passando de 51,3 milhões a 77,9 milhões de pessoas.  Enquanto as populações dos estratos extremamente pobre, pobre e vulnerável decresceram em tamanho absoluto.  Dos 26,6 milhões de brasileiros que escaparam da pobreza e da alta vulnerabilidade, ao menos 18,3 milhões vieram dos estratos de renda mais baixa.

A queda da pobreza decorre (i) do crescimento econômico com  distribuição via inclusão no mercado de trabalho; (ii) dos aumentos reais do salário mínimo, que levaram à quase erradicação da pobreza extrema e até da pobreza entre famílias com idosos; e  (iii) da expansão da cobertura e do valor das transferências focalizadas de renda, que foram, para várias famílias com alguma renda do trabalho, a via de escape da extrema pobreza ou da pobreza.

A localização geográfica e o perfil etário, racial e educacional das famílias mais pobres demonstram um padrão bem definido, ou seja, a pobreza permanece concentrada nas regiões norte e nordeste e atinge com maior freqüência famílias jovens, de raça negra e com baixa escolaridade.

A despeito da redução significativa em volume, problema ainda é grave e, para enfrentá-lo, é preciso dar sequência e ampliar os programas sociais, bem como garantir crescimento econômico com distribuição de renda.

Forte abraço!

A erradicação da miséria no Brasil: diagnósticos e perspectivas

A presidenta eleita Dilma Roussef colocou como uma de suas principais metas a erradicação da miséria até 2016, podendo ser antecipada para 2014. Eu considero que (parodiando a nova presidenta), ao colocar este objetivo no centro da discussão, o novo governo coloca peso e sinaliza para a necessidade de um grande esforço – uma união de forças – para eliminar uma das características mais marcantes do nosso subdesenvolvimento.

O diagnóstico da situação atual está no Comunicado nº 58 do IPEA que mostra ritmo de redução da pobreza no período 1995 a 2008, ou seja, desde a implantação do Plano Real, abrangendo os oitos anos do governo FHC e seis anos do governo Lula.

http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/100713_comunicadoipea58.pdf

 Neste período, segundo o levantamento feito pelo IPEA, 12,8 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza absoluta (rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal), permitindo que a taxa nacional dessa categoria de pobreza caísse de 43,4% para 28,8%. No caso da taxa de pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal), observa-se um contingente de 13,1  milhões de brasileiros a superar essa condição, o que possibilitou reduzir  a taxa nacional de miséria de 20,9%, em 1995, para 10,5%, em 2008. A desigualdade no Brasil, medida pelo índice de Gini, caiu de 0,6 para 0,54.

 O estudo também revela grande desigualdade entre os estados da federação (UF) tanto no patamar, como no ritmo observado de quedas dos índices de pobreza e indigência. Portanto, a meta para a erradicação da miséria e redução da pobreza deve levar em conta as diferenças no plano nacional.

 Na análise dos números por UF, outra informação relevante: onde houve maior crescimento econômico (Região Centro-oeste), a redução da pobreza absoluta avançou menos! Por outro lado, a região Sul registrou o menor ritmo de expansão médio anual do PIB por habitante foi a região do País que registrou o melhor desempenho em termos de redução nas taxas de pobreza absoluta e extrema. Não basta crescimento do PIB, é preciso avançar também nas políticas.

 O estudo admite que se o ritmo de redução nas taxas de pobreza absoluta e extrema registrado no período de maior queda (2003-2008, sob o governo Lula), “pode-se inferir que em 2016 o Brasil terá superado a miséria e diminuído a 4% a taxa nacional de pobreza absoluta” (p. 12). O desafio, sem dúvida, é manter o ritmo, considerado razoável em perspectiva histórica e comparada (ver Soares, 2008).

 http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1339.pdf.

A erradicação da miséria no Brasil enquanto meta: como alcançar este objetivo?

Dois pontos surgem do diagnóstico (post anterior): 1) Não basta crescimento do PIB, é preciso avançar também nas políticas; 2) O desafio é manter o ritmo de queda da desigualdade e pobreza por mais tempo (pelo menos, mais 20 anos).

 Quanto primeiro ponto, o crescimento econômico é pré-requisito, mas por si só é insuficiente. Discordo das teses que afirmam que já atingimos um patamar de produção razoável, bastaria distribuir melhor. Desde 2004, o crescimento foi capaz de reduzir o estoque de desempregados e aumentar a taxa de formalidade na economia, isto garante proteção social (cobertura previdenciária, auxílio-doença, seguro-desemprego, etc.) que atuam para evitar que os indivíduos já inseridos retornem imediatamente à condição de miséria, caso algum problema aconteça (velhice, doença e perda do emprego). A ampliação dos postos de trabalhos formais e protegidos pelo sistema de previdência social pode ser entendida como uma política passiva de emprego (mesmo sem ampliação dos benefícios previdenciários, a cobertura aumenta).

Outra contribuição importante da dinâmica econômica e do mercado de trabalho é a política de valorização do salário mínimo, o que elevou a base da pirâmide salarial no setor formal. Mesmo considerando que este valor mínimo ainda é insuficiente para atender as necessidades básicas do trabalhador e sua família, tal como preconizado no texto constitucional, é inegável que o poder de compra do Salário Mínimo aumentou significativamente. Portanto, retoma-se o segundo ponto: é preciso manter o ritmo de crescimento, geração de emprego e a política de valorização do salário mínimo por mais tempo.

Pelo lado da política social, o salário mínimo também serve de referência para os benefícios da seguridade social (previdência e BPC – benefício de prestação continuada voltado para deficientes e idosos). É preciso refutar a idéia de desvinculação destes benefícios do salário mínimo, já que os mesmos, principalmente o BPC, contribui bastante para a redução da pobreza extrema, inclusive, de forma preventiva, pois muitas vezes a renda do idoso é a única renda regular da família, especialmente nas zonas rurais (por conta da inclusão destes trabalhadores na previdência em 1988).

O segundo pilar da política de assistência social é o Programa Bolsa Família. Embora não seja considerado como um direito e com valores insuficientes para superação da pobreza, o programa teve um papel muito relevante para a queda recente da desigualdade e da pobreza. Trata-se de um programa assistencialista? Sim, e daí? O primeiro passo é esse mesmo: dar o peixe. Não é possível “pescar” em jejum e sem conhecer as técnicas da pescaria. È bonito falar que “ao invés de dar o peixe, tem que ensinar a pescar”, na realidade, o buraco é mais embaixo.

 Entendo o Bolsa-família como um compromisso de solidariedade, que está sendo capaz de garantir segurança alimentar e de dinamizar a economia nas periferias e grotões do Brasil. P.S.: o Bolsa-família corresponde a menos de 0,5% do PIB, direcionado para mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. Nem é tanta caridade assim!

 As condicionalidades cumprem, a médio/ longo prazo, o papel de ensinar a pescar e de apontar para portas de saída. Para abri-lás, é preciso: educação pública de qualidade, acesso a cultura, resgate da cidadania, combate à violência e valorização da vida (o que inclui o combate às drogas, a prevenção de gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis), fortalecimento da família, com programas de acompanhamento social em conjunto com a política habitacional.

 Reforçando novamente os dois pontos iniciais: é preciso manter e reforçar a política social, não só de transferência de renda (como o BPC e o Bolsa-família), mas reforçar os orçamentos das políticas universais (educação e saúde, ambas subfinanciadas) e também da política habitacional!

 Vamos pegar o Bolsa Família como exemplo. O que significa avançar? Ampliar a cobertura, os benefícios e as condicionalidades. Uma idéia é condicionar benefícios adicionais e temporários para a participação das famílias em oficinas de capacitação profissional e iniciativas de economia solidária, em parceria com os municípios.

A erradicação da miséria no Brasil: ação descentralizada, atuação territorial e atenção especial à população de rua

Apenas na última linha do post anterior, citei os municípios. A análise estava voltada para as políticas sociais federais e para o desempenho da economia nacional.  A questão agora é: qual é o papel dos municípios neste esforço de erradicação da miséria? Sabendo que é no nível local que os problemas se manifestam e como os municípios devem atuar?

Indico duas diretrizes: 1) atuação territorial, com políticas públicas integradas; 2) atenção especial à população de rua.

A pobreza é multifacetada e é um problema complexo. Uma vez fiz um estudo que mostrou que as famílias chefiadas por mulheres em um setor censitário do município de SP tinham condições sócio-econômicas melhores em comparação com aquelas em que havia a presença do conjuge. Claro, que isso não é uma regra, mas era uma especificidade local… ter creche para permitir o trabalho feminino era um mecanismo eficiente para reduzir a pobreza naquela região.

A pobreza se expressa no território. No mapa, é possível identificar as áreas de maior vulnerabilidade e obter um diagnóstico sócio-econômico de cada uma delas, com suas especificidades e constando o acesso aos bens e serviços públicos ali presentes (ou ausentes).

A superação da pobreza não depende apenas do benefício. De novo, o papel do Bolsa Família é amenizar a pobreza e é importante que o faça, mas as famílias ainda ficam dependentes do benefício. A superação ocorre de fato com a inserção no mercado de trabalho, com acesso às políticas públicas de qualidade e com condições de moradia dignas.

Atuar territorialmente significa integrar áreas segregadas no tecido social urbano, a partir da implantação de um conjunto de políticas públicas integradas (assistenciais, moradia, saúde, educação e cultura).

Todavia, o ponto mais extremo da pobreza é inclusive desprovido de território. Refiro-me à população de rua, a qual não tem acesso a nenhum tipo de bens e serviços, inclusive público (exceto em situações emergenciais).  É preciso eliminar, primeiramente, as causas. E quem já se encontra em situação de rua? Mesmo diante da dificuldade em aceitar a assistência, vale a pena o esforço por cada vida resgatada.  

Em alguns casos, basta um censo e uma política de assistência jurídica. Por exemplo, idoso na rua é inaceitável, pois ele tem direito ao BPC (1 SM). Em outros casos, a atenção especial à população de rua exige uma grande mobilização social, que pode ser coordenada localmente.

Uma campanha anti-esmola mexe com o foro íntimo das pessoas. É preciso dar alternativa: ajude a cooperativa dos catadores de lixo, compre os produtos vendidos pelos membros do programa de acolhimento (identificados por uma camiseta), doe alimentos para os abrigos.

Sob coordenação do poder público e com envolvimento de organizações e movimentos sociais, é possível resgatar as pessoas em situação de rua e, posteriormente, incluí-las no campo dos direitos e deveres da cidadania.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – IDS 2010 (IBGE)

“O país mantém o ritmo de crescimento econômico e evolui nos principais indicadores sociais, mas persistem desigualdades sociais e regionais. Apesar de melhorias importantes em alguns indicadores ambientais, ainda há um longo caminho a percorrer para a superação da degradação de ecossistemas, da perda de biodiversidade e da melhora significativa da qualidade ambiental nos centros urbanos. Em linhas gerais, é esse o diagnóstico dado ao Brasil pelos 55 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 (IDS 2010), produzidos ou reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dando continuidade à série iniciada em 2002 (com edições também em 2004 e 2008), a publicação tem o objetivo de, ao entrelaçar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, mostrar em que ponto o Brasil está e para onde sua trajetória aponta no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. A quarta edição do IDS revela, assim, ganhos importantes, mas indica que ainda há uma longa estrada pela frente para o Brasil atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland): um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades”. Fonte: IBGE

Dentre os destaques, estão:

1) A redução da taxa média anual de desocupação (PME – Pesquisa Mensal de Emprego), o aumento do rendimento médio mensal (PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e a redução da concentração na distribuição de renda, medida pelo Índice de Gini (0,531 em 2008). Ainda assim, as desigualdades na distribuição do rendimento mostradas pelo Índice de Gini são elevadas. Persistem desigualdades regionais em todos os indicadores deste tema.

2) Em 2008, 57% dos domicílios eram considerados adequados para moradia, ou seja, tinham simultaneamente abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica, coleta de lixo direta ou indireta e até dois moradores por dormitório. Isso significa que cerca de 25 milhões de domicílios ainda não atendiam a esses critérios. Por outro lado, houve um aumento significativo, uma vez que, em 1992, apenas 36,8% dos domicílios eram considerados adequados.

3) O investimento nacional em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) aumentou de R$ 12 bilhões em 2000 para R$ 32,7 bilhões em 2008 segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia. Esses valores correspondiam a 1,02% e 1,09% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente, mostrando que a variação percentual foi pequena, apesar do incremento de valores absolutos. Destes gastos, 54% foram feitos em investimentos públicos

A publicação completa está disponível em:

http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/ids2010.pdf

Um forte abraço!