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Universidade: na periferia x de periferia

Coloco abaixo um trecho do texto “A Universidade, o Pimentas e o Lugar das Humanidades”, que escrevi como forma de contribuir para o debate sobre a crise na EFLCH.

“Pelo que estudei, uma das formas de promover desenvolvimento regional é com a instalação de uma nova atividade motriz, capaz de produzir para além do consumo interno, ou seja, uma atividade “exportadora”. A criação de uma universidade pública é um caso exemplar, pois “produz” ensino e pesquisa para além das fronteiras locais, atrai nova população (professores, estudantes e funcionários), faz circular renda e, pelo efeito multiplicador, dinamiza as demais atividades (comércio, negócios imobiliários, etc.). Por que a instalação da Unifesp no Pimentas não seria cumpridora deste papel?

Portanto, entendo como legítima que a escolha do local do campus seja tomada pelo acordo entre os governos federal e municipal, a fim de atender à reivindicação da população por uma universidade pública (bandeira de movimentos sociais) até então inexistente no segundo maior município do estado e que a instalação do campus pudesse servir como forma de promover o desenvolvimento local, na expectativa (também legítima) que os cursos de humanidades pudessem realizar ações voltadas à comunidade local naquilo que lhe cabe.

Apesar das dificuldades, creio que estamos cumprindo este papel! Não quero destacar exemplos para não cometer injustiças, mas não são poucas as iniciativas bem sucedidas de atividades de extensão. De acordo com a visão que tenho de universidade pública, considero justo que a comunidade local reivindique mais, bem como creio que poderíamos estar fazendo mais também. O fato é que tudo isso só está em pauta porque lá estamos, criamos vínculos com o território, somos pressionados pela realidade que nos cerca e, ao mesmo tempo, cobrados a desempenhar o papel que uma universidade pública deve ter como instrumento de transformação social, ainda mais quando nos referimos aos cursos de humanas”.

Para acessar o texto completo, clique aqui .

Forte abraço!

Educação ruim hoje, subemprego amanhã

A educação pública de qualidade é fundamental para a igualdade de oportunidades, ou seja, para que todos tenham o mesmo ponto de partida na disputa de vagas no mercado de trabalho.

É verdade que esta é uma visão restrita do papel da educação, a qual não pode se resumir ao treinamento para o trabalho. Porém, é inegável que um jovem com baixa escolaridade tem menos chance de se inserir no mercado formal de trabalho e/ou de ocupar vagas de maior remuneração.

O relatório de acompanhamento das metas do movimento Todos pela Educação revelou um cenário preocupante para o futuro dos jovens da Baixada Santista, conforme noticiou o jornal A Tribuna. http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=135951&idDepartamento=5&idCategoria=0

O dado mais estarrecedor mostrado pelo levantamento é: menos de 10% dos alunos da rede pública (estadual e municipal) do 9º ano aprenderam o que deveriam em Matemática, sendo que todos os municípios da região ficaram abaixo da média nacional neste nível de ensino (14,8%).

Ainda que Santos tenha obtido os maiores percentuais da região, todos os resultados foram abaixo da média estadual, conforme gráfico acima. Em entrevista ao jornal A Tribuna, a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz afirma que “Santos é uma cidade rica, com uma arrecadação de impostos altíssima, tem recursos para colocar na Educação. Não deveria ter uma aprendizagem tão baixa, é totalmente inadmissível”. Perfeito diagnóstico!

Com o baixo nível da educação pública de Santos e região, gerações de jovens vêm sendo condenadas ao subemprego e, certamente, serão excluídas das oportunidades geradas pelo crescimento econômico.

Consolidei os resultados para todos os municípios da Baixada Santista, confira aqui:  metasRMBS_todospelaeducação2009

Triste realidade!

Financiamento da educação – trabalho premiado

Caros(as),
Com satisfação,  informo que tive um trabalho agraciado com Menção Honrosa no XVI Prêmio Tesouro Nacional, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional/ Ministério da Fazenda (STN/ MF). Conforme divulgado no link http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/premios/stn/stn2011/Resultado_2011.html

Minha monografia trata do financiamento da educação básica no Brasil, avaliando os resultados obtidos com a introdução do Fundef/ Fundeb. O resumo segue abaixo.  Futuramente, o trabalho será publicado em livro e também ficará disponível neste site (na parte de publicações).

Fundos multigovernamentais e seus efeitos redistributivos no financiamento da educação: um balanço final do Fundef e uma avaliação da implantação do Fundeb

Daniel Arias Vazquez – Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp. É professor da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

Resumo:

O objetivo deste trabalho é analisar os aspectos fiscais e federativos dos fundos multigovernamentais no financiamento da educação e, em seguida, mensurar os resultados obtidos em relação à ampliação da oferta de ensino e à correção das desigualdades nos valores aluno/ano aplicados por cada unidade federativa (UF), após a introdução do Fundef/ Fundeb.

Este mecanismo de financiamento vincula receitas disponíveis aos estados e municípios e, ao mesmo tempo, impõe um critério próprio (número de matrículas) para os repasses a cada esfera de governo, compatibilizando receitas e encargos em relação à oferta desta política. Esta regra promove forte redistribuição de recursos entre estados e municípios dentro de cada UF.

Para avaliar os efeitos redistributivos dos fundos multigovernamentais no financiamento da educação, buscou-se verificar a participação dos governos estaduais e municipais na composição e nos repasses provenientes dos fundos, bem como o saldo obtido por cada nível de governo em relação ao Fundef e ao Fundeb, com as informações desagregadas por UF.

Ao disponibilizar recursos em proporção ao número de matrículas em cada rede estadual e/ou municipal, os fundos fornecem incentivos à ampliação da oferta de ensino, pois prevêem repasses adicionais para financiar, ao menos parcialmente, as novas matrículas. Para verificar estes resultados, analisou-se a evolução das matrículas nas redes estaduais e municipais de ensino fundamental durante o período de vigência do Fundef e das demais etapas da educação básica (infantil e médio) após a introdução do Fundeb.

Os efeitos redistributivos têm impacto sobre as desigualdades intraestaduais e interestaduais nos recursos disponíveis ao financiamento da educação. De um lado, os fundos equalizam os valores aluno/ano dentro de cada estado, do outro lado, a redução das diferenças no plano nacional depende do comportamento das receitas vinculadas e da participação da União no financiamento dos fundos estaduais, a fim de garantir o alcance de um valor mínimo definido nacionalmente. Para avaliar a capacidade destes fundos em reduzir as desigualdades interestaduais, observou-se a evolução dos valores aluno/ano aplicadosem cada UFe as tendências convergentes ou divergentes em relação à média nacional.

Os resultados deste estudo revelam que os municípios foram “ganhadores” de recursos em relação aos dois fundos, sendo que este saldo positivo foi crescente durante o período de funcionamento do Fundef e decrescente na fase de implantação do Fundeb. Quanto à ampliação da oferta, o Fundef contribuiu para a universalização do ensino fundamental e para a efetiva municipalização desta oferta; entretanto, em relação às demais etapas da educação básica, não houve crescimento significativo das matrículas nos primeiros anos de vigência do Fundeb. No que tange às desigualdades interestaduais, o impacto positivo com a complementação da União foi arrefecido nos anos de funcionamento do Fundef, por conta do baixo valor mínimo estabelecido. Com o Fundeb, a complementação da União cresceu significativamente e contribuiu para redução das desigualdades no financiamento da educação básica.

Palavras-chave: Financiamento da educação, Desigualdades, Fundef/ Fundeb.

Políticas de inovação, ciência e tecnologia

Na folha de ontem, foram divulgados os resultados de uma pesquisa sobre a inovação tecnológica no país (reproduzida em http://www.protec.org.br/noticias.asp?cod=6437).

Os resultados mostram que mais de dois terços das empresas multinacionais desenvolveram apenas 10% dos produtos por aqui. Dentre as nacionais, este percentual é de 18,8%, sendo que do outro lado, apenas 35% delas desenvolveram mais de 90% dos seus produtos internamente. As perspectivas para os próximos 3 anos melhoram, mas não dão grande alento.

Se, por um lado, a taxa de investimento pode ultrapassar 20% este ano; por outro, a meta de gasto das empresas em P&D é de 0,65% do PIB. Sem dúvida, muito pouco.

O que falta para as empresas nacionais e estrangeiras instalarem seus departamentos de P&D no Brasil? Do ponto de vista do mercado, a pesquisa aponta a baixa capacidade de mão de obra qualifica no país para este fim (46% das empresas responderam desta forma). É evidente que precisamos investir em capital humano. Mas, não é só isso. E do ponto de vista da política de inovação, ciência e tecnologia, o que é preciso fazer? Para estimular a inovação tecnológica é necessário aprofundar nas seguintes áreas:

1)      Políticas creditícia e fiscal-tributária, mais especificamente, sugiro direcionamento de crédito, com taxas de juros subsidiadas para investimentos em inovação e desenvolvimento de novos produtos para as empresas (via BNDES), desoneração de impostos e ampliação dos fundos de estímulos, como os administrados pela FINEP e agências de fomento.  

2)      Formação de empresas competitivas, sabendo que aqui economias de escala são determinantes. Somente grandes empresas são capazes de investir em pesquisa e desenvolvimento de produtos, portanto é preciso estimular a formação de grandes empresas nacionais em setores altamente inovadores. Um caso exemplar é a indústria farmacêutica.

3)  Atuação direta do governo em setores estratégicos, com maiores investimentos públicos, tais como nos setores energético e militar (empresas como a Embraer e a Petrobrás são casos exemplares de empresas brasileiras inovadoras, sendo a primeira de origem militar e a segunda é a maior empresa brasileira, entre as 35 maiores do mundo).

Estas linhas estão parcialmente contempladas pelas diretrizes da atual política industrial brasileira, detalhada em http://www.abdi.com.br/?q=system/files/PDPSITE.pdf