Arquivo da categoria: Política

Declaração de Voto – Telma Prefeita

Aqueles que acompanham meus posts sabem que tenho grandes divergências com o projeto político que governa Santos há 16 anos. Os indicadores mostram que o nível das políticas de educação e saúde está muito baixo, não foram implementadas ações necessárias para garantir a mobilidade, há forte exclusão social e submissão aos interesses do mercado imobiliário.

Os principais candidatos desta eleição fizeram parte deste projeto, com seus partidos e suas respectivas bancadas de vereadores dando sustentação ao atual governo de Santos. Apenas o PT manteve-se na oposição e, ao meu ver, possui mais autonomia e legitimidade para promover mudanças no modelo de desenvolvimento da nossa cidade.

Telma fez um excelente governo, com a implementação de políticas públicas inovadoras que se tornaram referências nacional e até internacional (veja vídeo), sem os recursos orçamentários que a cidade dispõe hoje e com um cenário bastante desfavorável em nível nacional. A população santista reconheceu isso e o governo Telma terminou com quase 90% de aprovação popular.

Em breve, será lançado o programa de governo. Participei da elaboração do mesmo e, em outros posts, farei comentários sobre algumas propostas.

Penso que Telma merece a oportunidade de ser prefeita de Santos mais uma vez!

Forte abraço!

Declaração de Voto – Rafael Ambrosio Vereador

 

Caros(as) Amigos(as),

Venho aqui manifestar meu apoio para a eleição de Rafael Ambrosio Vereador – 13612.

Rafael Ambrósio é arquiteto e atua junto aos movimentos de luta por moradia digna em Santos desde 2004, quando fundou a ONG Ambienta  <www.ambienta.org.br>, com o objetivo de prestar assessoria técnica aos projetos executados sob regime de autogestão e mutirão, como o Projeto Vanguarda da Associação dos Cortiços de Santos, vencedor do Prêmio “Melhores Práticas de Gestão Local” pela Caixa Econômica Federal.

Atuamos juntos no processo de revisão do plano diretor de Santos, quando defendemos mudanças na política urbana para que combater a especulação imobiliária e facilitar o direito à moradia em Santos, especialmente para os jovens santistas e as famílias de classes média e baixa, que estão sendo expulsas da cidade devido ao elevado preço dos imóveis.

Enfim, compartilhamos uma mesma visão de desenvolvimento local, com inclusão social e preservação ambiental. Cidade rica é cidade justa! Por isso, apoio e peço também seu voto para, juntos, elegermos Rafael Ambrosio – 13612 vereador!

Entre no blog www.rafaelambrosio13612.wordpress.com, conheça melhor nosso candidato e participe da campanha!

Forte Abraço,

Daniel Vazquez

Desafios da metropolização

O ponto de partida é a boa e velha teoria da polarização: toda concentração (de população e/ou atividade econômica) produz forças de atração e repulsão, a partir do seu centro (cidade-pólo). Esta teoria é bastante útil para analisar a Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS. 

Diante das perspectivas abertas pelos investimentos na área de petróleo e gás, com a instalação da unidade de negócios da Petrobrás, e com a expansão das atividades motrizes portuária e industrial (Cubatão), retomou-se o crescimento econômico na região, puxado pelo ritmo nacional, espraiando os efeitos positivos sobre outros mercados, tais como a atividade imobiliária, comércio e serviços. Os investimentos são mais fortemente direcionados para o centro (força de atração) e, em contrapartida, expulsam atividades incompatíveis (força de repulsão), seja pela disputa do espaço físico limitado, seja pela elevação do custo de vida. Como este processo está sendo deflagrado em uma região metropolitana altamente adensada como a RMBS? Quais as políticas públicas requeridas para otimizar os efeitos positivos desta nova onda de crescimento na região e para enfrentar os desafios postos nas áreas de mobilidade urbana, trabalho e inclusão social?  

Abordarei este tema em um debate que será realizado no dia 29/04, às 19hs, na sede do Settaport (XV de novembro, 152, no Centro de Santos). No evento, pretendo abordar três pontos: a) tendências demográficas e a migração intrametropolitana; b) vulnerabilidade e segregação sócio-espacial e; c) qualidade das políticas públicas na região. 

Os leitores deste blog estão convidados a participar.

Forte abraço!

Cultura política e cidadania incompleta

Em posts anteriores, destaquei os avanços sociais, a retomada do crescimento econômico e o aperfeiçoamento das instituições políticas brasileiras como processos em marcha e com trajetória crescente, ainda que em ritmo abaixo do desejado, mas que se mantidos por mais tempo, elevará o estágio de desenvolvimento brasileiro.

No entanto, tais conquistas não se traduziram em novas relações sociais que privilegiam o interesse coletivo em detrimento do individualismo ou em uma transformação da cultura política capaz de fazer a maioria da sociedade brasileira reconhecer não apenas os direitos, mas também os deveres de cidadania. 

 Cotidianamente, presenciamos cenas que ilustram a dificuldade da sociedade brasileira em aceitar obrigações que subordinem seus interesses individuais em nome da melhoria da vida social. Por exemplo, por que muitos jovens fingem dormir sentados diante de um idoso em pé em um ônibus/ metrô lotado? Por que não titubeamos em atender o celular durante a aula/ cinema, atrapalhando uma sala inteira? Por que a sociedade brasileira não zela pela coisa pública? São casos banais, mas bastante representativos da nossa cidadania incompleta.

 Em 01/03/2011, o Prof. Milton Lahuerta proferiu aula magna do curso de Ciências Socais da Unifesp e abordou com maestria o que ele definiu como cultura da transgressão. Muito resumidamente, a dificuldade de articular interesses coletivos nos leva, às vezes em nome da sobrevivência, a desrespeitar regras básicas do Estado de direito. Estas atitudes não ficam apenas impunes, mas são socialmente aceitas e, muitas vezes, recomendáveis. Afinal, malandro é malandro, mané é mané! Podes crer….

 As explicações para este comportamento individualista-anárquico têm raízes históricas e estão presente em clássicos da sociologia brasileira. O que me inquieta é a dificuldade em superar esta herança do nosso processo de formação? Nossa história recente mostra que não basta apenas buscar estágios mais elevados de desenvolvimento capitalista.

 O milagre brasileiro foi capaz de montar um parque produtivo bastante complexo, de promover a urbanização em duas décadas junto com avanços nos indicadores sociais. Porém, esta transformação econômica com repressão do regime militar produziu uma cultura política que reforçou o individualismo e à aversão ao Estado como representação do interesse coletivo.

Desde 2004, retomamos uma rota de crescimento econômico com avanços sociais, agora sob um regime democrático, mas ainda de baixa qualidade, uma vez que serviu para conferir direitos, mas ainda é incapaz de difundir deveres e responsabilidades cívicas em nossa sociedade. Mesmo com queda recente das desigualdades e com a formação de classe média mais robusta, não há sinais de que isso tenha produzido mudanças na forma de ação coletiva e de atuação política dos brasileiros. Ao contrário, a sociedade brasileira (e a nova Classe C é exemplar) continua procurando a solução dos problemas na esfera do mercado (mais especificamente, no supermercado) e não na esfera política.

Como fazer para aproveitar as condições atuais mais favoráveis para completar a nossa democracia? Aqui está uma questão central para as ciências sociais brasileiras hoje.

Forte abraço,

Daniel Vazquez

Obs.: Foi um prazer reencontrar o Prof. Milton e vê-lo dar aula com a mesma disposição e entusiasmo de quando fui aluno dele na Unesp/ Araraquara.

Entre avanços e limites: perspectivas para o governo Dilma

Gostei do discurso de posse e o “estilo Dilma” causou boas impressões iniciais. Destaco alguns pontos que correspondem às diretrizes do novo governo, farei isso misturando trechos do discurso da posse (entre aspas) e comentários meus:

1) Entendo que ela defende, de uma maneira geral, um modelo de Estado forte, prestador de serviços e indutor do desenvolvimento. “O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um Estado provedor de serviços básicos e de Previdência Social pública. Isto significa custos elevados para toda a sociedade, mas significa também o alento da aposentadoria para todos e serviços de educação e saúde universais”.

2) “Portanto, a melhoria dos serviços públicos é também um imperativo de qualificação dos gastos governamentais”. Diante dos custos elevados, deve-se zelar pela qualidade do gasto público. Mas sempre digo: não é só gestão, ainda temos sub-financiamento na política social, especialmente na educação e saúde.

3) Portanto, é gestão mais eficiente, mas também arcabouço institucional, coordenação federativa e mais gasto social. “No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais” (…) “É, portanto, tarefa indispensável uma ação renovada, efetiva e integrada dos governos federal, estaduais e municipais, em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança”.

4) Compromissos com a qualidade da educação, consolidação do SUS e erradicação da miséria entre outros aspectos sociais do discurso da presidenta dependem de uma sinergia entre o econômico e o social. Para tanto, a presidenta destaca “é com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e do desenvolvimento regional”. Em seguida, ela afirma “isso significa – reitero – manter a estabilidade econômica como valor absoluto (…) não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que esta praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres”.

O controle da inflação é muito importante, mas não pode depender somente da combinação juros altos e câmbio sobrevalorizado, pois ambos prejudicam o setor produtivo e as contas públicas. Tenho destacado este ponto em quase todos os meus comentários e falas. Existem opções: controle sobre os depósitos compulsórios e discricionariedade nas políticas creditícia e cambial. Só que estes temas espinhosos não devem entrar na agenda do novo governo, assim como não esteve presente no governo Lula.

Sem isso, ficamos amarrados ao tal do “PIB potencial”. Com argumentos como esse, mantém-se o modelo histórico do desenvolvimento brasileiro (vide Sergio Buarque, Florestan e Celso Furtado), “de evolução com a manutenção da ordem e do status quo”, pendendo entre o “arcaico e o moderno” e sem completar nossa revolução capitalista, já que a “integração entre financeiro e produtivo” permanece por fazer.

Como a política é a arte do possível, seria injusto esperar de Dilma o enfrentamento destas questões.Sendo assim, permaneço confiante no novo governo: avanços importantes poderão ser obtidos, outras soluções ficaram no horizonte, que é uma linha imaginária que se afasta quando nos aproximamos.

Por que Santos encolheu? Parte 2

Em artigo publicado em 13/11, o Prof. Alcindo Gonçalves põe em dúvida a hipótese de que a queda da população em Santos se deve ao saldo migratório negativo, conforme defendi em artigo publicado no dia seguinte (post abaixo). Minha hipótese é que houve um aprofundamento do processo de “expulsão” de parte da população em função do custo de vida e pela insuficiência de empregos de salários elevados.

 O Censo 2000 revelou que o crescimento vegetativo foi de 20,3 mil pessoas nos anos 90, mas o saldo migratório foi de menos 19,8 mil pessoas. Isto manteve o tamanho da cidade, conforme mostra a tabela abaixo (apud de Jackob, 2003 – texto de discussão NEPO, n. 45.  Disponível em www.nepo.unicamp.br 

 

Observando a migração intrametropolitana, 25.760 pessoas que habitavam nos outros municípios da RMBS em 2000, eram moradoras de Santos cinco anos antes. Por outro lado, o caminho inverso foi percorrido por apenas 8.363 pessoas. Ou seja, um saldo migratório regional negativo de 17.397 habitantes. Em relação à migração para outras regiões do estado, o saldo também foi negativo (-8.421 pessoas). Vejam os dados na tabela abaixo (Jackob, 2003).

Os dados do Censo 2010 ainda não estão disponíveis, mas não há motivos para supor uma reversão drástica no crescimento vegetativo em apenas uma década. As mudanças demográficas e a redução do tamanho dos domicílios são tendências verdadeiras, mas não possuem força suficiente para reduzir os habitantes de Santos. Portanto, reafirmo que a resposta está na intensificação do processo de migração, especialmente da população mais jovem.

Mais informações sobre a Dinâmica Urbana em Santos, recomendo o material que apresentei no Conselho de Desenvolvimento Econômico de Santos, juntamente com meu amigo Prof. Pascoal Vaz, para subsidiar as discussões do Plano Diretor. Disponível no link http://www.santos.sp.gov.br/planejamento/planodir/pd_apres.php

Anpocs 2010 – Relatos

Caros(as) Amigos(as),

Foi com muito prazer que participei nesta semana do 34º Encontro Nacional da Anpocs, em Caxambu/ MG. Foi minha 4º participação neste congresso, novamente com apresentação de trabalho no GT de Políticas Públicas. Vejam a programação do GT neste ano: http://sec.adtevento.com.br/anpocs/admin/pro_lista_programa.asp?eveId=3&strConsultar=S

Fiquei bastante feliz com a minha apresentação. Felizmente, deu tempo (ufa!) e recebi contribuições valorosas através dos comentários da Prof. Soraya Cortes (UFRGS) e dos participantes do seminário que fizeram perguntas. Em breve, colocarei o texto apresentado por mim aqui no blog.

Além disso, pude assistir aos trabalho de outros colegas das Ciências Sociais e, buscando maior interatividade, fiz um resumo de algumas comunicações que vi e ouvi no segundo dia do congresso, com o intuito de compartilhar com aqueles que acompanham este blog.

Um forte abraço,

Daniel Vazquez