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Análise da renda na RMBS

Segue abaixo matéria publicada em A Tribuna, com base nos resultados do levantamento “Análise da renda domiciliar e nível de pobreza nos municípios da Baixada Santista”, elaborado por mim, com base nos números do Censo de 2010, do IBGE. Além de reproduzir aos trechos principais da reportagem, faço comentários adicionais  no final.

Riqueza e miséria, lado a lado

De Tatiane Calixto – A Tribuna 12/12/2011

A riqueza e a miséria convivem lado a lado: em uma ponta estão os que poupam para comprar um apartamento perto da praia;na outra, os que poupam para o pão do café da manhã. Há os que não precisam e outros que não têm o que poupar. A região une, em uma democracia nada positiva, essas duas facetas da economia. Santos detém a exclusividade de ser o único município na Baixada Santista a ter índices de pobreza abaixo da média estadual. Por outro lado, em todas as outras cidades da região a taxa de pobres está acima do que é registrado no Estado.

Segundo o professor da Unifesp e pesquisador do Observatório das Metrópoles – Baixada Santista, Daniel Vazquez, as cidades do Litoral Sul são as que concentram as maiores taxas de populações abaixo da linha da pobreza (que vivem com R$ 70,00). Mongaguá, Peruíbe e Itanhaém lideram as taxas de famílias que vivem em pobreza extrema, com 3,9, 3,5 e 3,1, respectivamente. Na média estadual, este número é de 1,1.

Distantes de todos está Santos, com 0,6% de população vivendo com menos R$ 70,00. Ampliando um pouco o foco e analisando os domicílios com renda de zero a um salário mínimo, temos à frente Mongaguá e Itanhaém, onde as taxas de pobreza passam dos 20% (20,3% e 20,6%, respectivamente). Logo atrás, vem Peruíbe, com 18,6% de pessoas que recebem menos de um salário mínimo. Depois seguem, na nada animadora fila, Cubatão (17,5%), Guarujá (14,9%), Praia Grande (13,8%), São Vicente (12,8%), Bertioga (12,4%) e, por último Santos, com 7,3%.

Os percentuais fazem parte do relatório Análise da renda domiciliar e nível de pobreza nos municípios da Baixada Santista, elaborado por Vazquez, com base nos números do Censo de 2010, do IBGE. “Em todos os municípios, com exceção de Santos, e em todas as faixas, a pobreza na Baixada é maior do que no Estado. O fato de Santos ficar fora desse quadro é uma situação natural, porque é a cidade-polo, que agrega as melhores oportunidades”, explica Vazquez.

RICOS

Na contramão dos índices da Baixada, Santos tem uma parcela de 6,5% de domicílios que vivem mensalmente com mais de R$ 10.900,00 (20 salários mínimos). Na Cidade ainda estão outros 49,4% de domicílios onde se ganha de5 a 20 salários. A taxa dos mais ricos em Santos, aqueles que ganham mais de 20 salários, é seis vezes maior que SãoVicente e Bertioga e dez vezes mais que em Cubatão e Mongaguá. A infraestrutura e as oportunidades fazem com que a Cidade vire alvo de aposentados que procuram um local com boa qualidade de vida para morar ou de pessoas que ganham bem trabalhando, até mesmo,em outros municípios. Elas têm condições de comprar ou alugar imóveis, divertir-se e aproveitar o que Santos tem de melhor. “Há diferenças sociais, mas, de forma geral, é uma renda elevada. Primeiro, puxada pelos idosos que migram para a Cidade, pré ou pós aposentadoria, atrás de uma qualidade de vida”, analisa Jorge Manoel de Souza Pereira, coordenador do Núcleo de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos (Nese), após a divulgação dos dados de renda do Censo 2010. Além disso, Santos é uma cidade-polo que recebe moradores ocupantes de cargos mais altos em outros municípios, por conta da infraestrutura”. Entre as outras cidades da região, a segunda no ranking em relação às casas onde se ganha mais de 20 salários mínimos é Guarujá, com 1,2%. No entanto, ainda muito longe dos 6,5% santistas.

Comentários adicionais:

Por que a cidade-pólo concentra as rendas mais altas? Obviamente, não é porque todos enriquecem aqui, na verdade, o elevado custo de vida (especialmente, de moradia), torna a cidade incompatível com as classes menos abastadas. O direito à cidade não é garantido para todos os cidadãos, mas somente para aqueles que podem pagar cada vez mais para continuar morando na sua terra, diante da elevação dos preços dos imóveis, da reduzida oferta de moradias populares pelo poder público e pela dinâmica urbana excludente.

Em Santos, estes processo estão em ritmo intenso e já atinge a classe média da cidade, especialmente os mais jovens, conforme já comentei aqui em posts anteriores. Por tanto, discordo totalmente da opinião do economista Jorge Manoel de Souza Pereira, coordenador do Nese: a explicação não está em quem entra na cidade, mas sim em quem dela saí.

Forte abraço!

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Entrevista Conceição Tavares

Vale a pena reproduzir aqui alguns trechos da entrevista concedida pela Profª. Maria da Conceição Tavares à Carta Maior. A economista tem 81 anos e adquiriu o direito de falar tudo o que pensa. E está longe de fazer isso com moderação. Na última segunda, em seminário promovido pelas fundações Perseu Abramo, do PT, Leonel Brizola, do PDT, Maurício Grabois, do PCdoB e João Mangabeira, do PSB, ela estava na primeira mesa, debatendo a crise mundial e os caminhos para o Brasil nesse momento histórico conturbado, que atingiu em cheio os países mais ricos. Com um pequeno intervalo para o almoço, foi para a primeira fila da plateia, com direito a intervir quando achava necessário nas exposições dos que a sucederam – muitos deles, seus ex-alunos na Unicamp, como Ricardo Carneiro e Marcio Pochmann                   (obs.:  assisti a duas aulas da Profª. Conceição na Unicamp, então também posso dizer, com orgulho, que fui seu aluno).

Conceição, de origem portuguesa mas brasileiríssima, traz de Portugal o sotaque, ao qual incorporou a informalidade brasileira. Nesse arranjo linguístico, moldou uma linguagem dramática, onde os palavrões são imprescindíveis para fazer o interlocutor entender a gravidade do que está falando. Foi no estilo Conceição que falou à Carta Maior, sem evitar qualquer tipo de controvérsia.

Petista desde sempre, a economista afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi bom nas políticas sociais que empreendeu em seu mandato, na política de relações exteriores e exerceu o poder dentro de uma forte noção de soberania, mas não foi nada bom na economia. No começo, diz ela, Lula não tinha outra alernativa a não ser fazer uma política econômica ortodoxa. Mas depois “deu muita confiança para o Palocci e para aquele presidente do Banco Central”. Dilma ganha nessa, porque tem uma equipe melhor e sabe o que está fazendo.

CARTA MAIORNa sua exposição, a senhora disse que `Deus me livre do Pré-Sal’. Por que o Pré-Sal pode ser tão ruim?                                                  MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES: País exportador de petróleo é um desastre total. Nenhum país que fez isso deu certo. Os países exportadores de petróleo se deram mal completamente. Veja México, Rússia e Venezuela. O petróleo é uma commmoditie muito instável, muito sujeita a especulações no mercado futuro. E como é muito lucrativo, o país reinveste e não faz mais nada, senão petróleo. Veja, por exemplo, a Venezuela. O homem que está lá [Hugo Chávez] há tantos anos, o que ele fez? Um pouco de política social, mas nenhuma política de desenvolvimento econômico. E a Rússia, tem o quê? Tem petróleo e armas — e isso não é muito legal.

Não estou dizendo que não se exporte petróleo, mas que não se fique nadando na riqueza petrolífera e que não deite em cima dela. Não acho que é um berço esplêndido. Não se pode deixar o petróleo contaminar as expectativas. O pessoal começa só a pensar em petróleo e não faz mais nada.

CARTA MAIOR: Não achar que é a loteria, né?
CONCEIÇÃO: Todos os países que têm petróleo acharam que ganharam a loteria.

CARTA MAIOR: Como se faz para prevenir isso?
CONCEIÇÃO: Primeiro, não exportando apenas o petróleo bruto. Tem que fazer a cadeia toda: petroquímica, fertilizantes etc. E, ao mesmo tempo, fazer um fundo federal de petróleo para dar conta pelo menos da Educação e Saúde — e talvez Ciência e Tecnologia. Mas não se pode polvilhar o fundo. Não adianta ficar picando o fundo porque isso não resolve nada.

CARTA MAIOR: A briga federativa em torno do Pré-Sal, então, não é boa. CONCEIÇÃO: Não, não é boa, simplesmente porque espatifa os recursos.

CARTA MAIOR: Os Estados impõem dificuldades a uma política nacional de desenvolvimento?
CONCEIÇÃO: Impõem, mas não podem impor. A Petrobras é uma empresa estatal, federal, e o governo federal não pode topar e permitir que cada um faça o que lhe dá na telha. Não dá para disputar os recursos todos. Isso não vai adiantar nada. O que a gente faz com o dinheiro dos royalties aqui [no Rio]? Nada. O que as prefeituras com recursos do petróleo fizeram? Nada. Jogam fora os recursos em gastos correntes e ninguém sabe no quê. Não deram prioridade à Educação ou à Saúde. Espatifar o fundo não pode. O fundo é federal, e os Estados e Municípios não dão conta de fazer nada. É preciso que se faça políticas federais de Educação e Saúde, agora mais orientadas estrategicamente. Senão não resolvemos essa brecha maldita que temos aí.

CARTA MAIOR: E a política de desenvolvimento e industrialização, como se faz?
CONCEIÇÃO: Tem que fazer um monte de coisas. Tem que fazer Ciência e Tecnologia, tem que fazer o PAC, que é o programa de infraestrutura, mas com encomendas do setor público para integrar as cadeias. Tem que forçar a barra em cima das multinacionais automobilísticas, de eletroeletricos, fármacos e química fina para que aumentem o coeficiente de nacionalização, que está muito baixo. E tem que olhar um pouco esse câmbio, que está muito ruim. Mas tem que olhar o câmbio com cuidado. Não se pode simplesmente fazer uma maxidesvalorização, pois isso seria provocar um choque inflacionário. Isso tem que ser progressivo: você baixa os juros e o câmbio vai subindo.

CARTA MAIORExiste um piso para os juros? É possível reduzir muito os juros com a poupança indexada?
CONCEIÇÃO: Pode baixar os juros o tanto que você quiser. O juro não é para a poupança, mas para a especulação e para o rentismo. A poupança é para os pobres. Não é possível manter uma taxa de juros tão disparatada quanto a nossa.Assim é impraticável. Uma maneira de combater o défici público é baixar os juros. Praticamente todo o déficit do Brasil é com juros. Nós temos superávit primário. O déficit nominal é todo resultante de juros. Tem que baixar. Estamos numa situação de ampla liquidez mundial e com taxas de juros mundiais praticamente a zero.

CARTA MAIORQue chances o Brasil tem de sair melhor dessa crise mundial?
CONCEIÇÃO: Boas. Essa crise tem uma coisa ruim, talvez seja mais pesada porque é mais prolongada. Mas temos um mercado interno grande em crescimento, o governo está fazendo uma política correta de salário mínimo, porque ela tem puxado os de baixo. As chamadas novas classes médias resultam do fato de que o grosso das remunerações dos salários no país estão em torno do mínimo. No governo Lula, houve um aumento de 60% no mínimo, o que resultou num aumento cavalar do poder de compra. O poder aquisitivo do salário mínimo tem que ser mantido. Não me venham com essa história de que a Previdência vai ter problemas, porque isso é bobagem. A Previdência vai ter problemas quando terminar a folga demográfica, o que vai acontecer só daqui a 10, 18 anos. Esse é um problema da distribuição de renda que é muito importante para o desenvolvimento.

CARTA MAIOR: Qual a avaliação que a senhora faz do governo Dilma?
CONCEIÇÃO: O Lula, no começo de seu governo, dadas as condições do país, foi de fato obrigado a fazer uma política econômica ortodoxa, mas depois ele deu uma confiança muito grande para o Palocci e aquele cara do Banco Central, que era um conservador de marca maior. Aí ele fez mal. Lula é muito bom para a política social, para a política externa, na ideia de soberania, mas essa coisa de economia ele não dá muita bola. A Dilma tem uma boa equipe econômica, inclusive as mulheres do Planejamento – aquelas mulheres são duras pra burro. Elas é que estão tocando a braços o PAC. Tem uma quantidade de mulheres duras nas subsecretrias que eu vou falar.

CARTA MAIORNa economia, então, Dilma está ganhando?
CONCEIÇÃO: Existe mais capacidade gerencial no Ministério do Planejamento e maior preocupação em fazer uma macroeconomia mais favorável ao crescimento, mais preocupação com o planejamento a longo prazo, e mais preocupação em fazer uma política econômica mais favorável ao crescimento. Essa é a diferença. O resto não tem diferença nenhuma.

A regressividade da tributação no Brasil

Quem leu a seguinte notícia (por sinal, pouco divulgada) há duas semanas atrás pode ter se surpreendido: “Brasil tem carga tributária ‘leve’ para ricos, diz estudo” http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2011/06/21/brasil-tem-carga-tributaria-leve-para-ricos-diz-estudo.jhtm

Antes de ser alta, a nossa carga tributária é, acima de tudo, mal distribuída. Pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os ricos. Consequentemente, a distribuição de renda piora após a arrecadação de tributos. O que explica isso? Lembro-me das minhas aulas de economia do setor público, na PUC e Unisantos (inclusive, esta era uma questão de prova….que reproduzia o gráfico acima…quem lembra? rs).

No Brasil, os tributos indiretos (cobrados sobre o consumo) são a principal forma de arrecadação… é o ICMS (nosso maior imposto), IPI, ISS e as contribuições sobre as empresas (ex. INSS patronal) que, no limite, são repassadas aos preços… ou seja, quem paga na ponta é o consumidor.

A vantagem (p/ o governo) é o tamanho da base tributária: todos pagam! A desvantagem é que não é possível identificar quem paga e, por isso, todos pagam a mesma alíquota incidente sobre os produtos. Ex.: um caderno custa R$ 20, sendo que 30% é imposto, ou seja, R$ 6… só que o peso deste valor sobre quem ganha 1 SM (consumidor A) e quem ganha 10 SM (consumidor B) é diferente (é 10 vezes maior para o primeiro)!

Porém, os ricos consomem mais e bens mais caros, diria alguns. Ok, mas a diferença na cesta de consumo é menor que a diferença de renda. No nosso exemplo, o consumidor B não comprará 10 vezes mais cadernos ou 1 caderno 10 vezes mais caro que o comprado por A. O mesmo ocorre em relação à alimentação, produtos de higiene e limpeza, energia elétrica, etc.

Por outro lado, a carga tributária direta no Brasil é baixa, pouco progressiva e não compensa os efeitos regressivos da larga tributação indireta. A classe média fica sobrecarregada neste tipo de tributação, pois a maior alíquota do (27,5%) incide a partir de R$ 3.911,63 e mantém-se até a máxima renda. Além disso, recai sobre quase que integralmente sobre o assalariado, diante da elevada sonegação dos outros tipos de renda.

Assim, uma reforma tributária que se preze deve reverter este efeito “Robin Hood às avessas”, o que significa aumentar a progressividade dos tributos diretos e, em contrapartida, reduzir o peso dos tributos indiretos. Obviamente, medidas de simplificação da arrecadação e a ampliação da fiscalização (especialmente sobre a renda do capital e de prestadores de serviços) também podem contribuir com a melhor distribuição do ônus tributário.

Para quem quiser aprofundar a discussão, uma leitura inicial pode ser http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/090630_comunicadoipea22.pdf

 

Lições de economia política

Divulgando a entrevista do Prof. Luiz Gonzaga Belluzzo, na folha de hoje. Destaco dois trechos abaixo que vão ao encontro de post anteriores publicados aqui.

 Sobre contornar a crise nas economias centrais

“Na verdade é mudar a governança do sistema financeiro, como foi no pós-guerra, controlando os bancos. Era a repressão financeira, a imposição de limites, de regras de contingenciamento, de obrigatoriedade de dirigir o crédito para determinada direção. É preciso dar direção ao crédito. Se não fica nisso. O Estado socorre de forma muito decida, mas esse esforço se dissipa. Trocou papéis tóxicos por passivos no BC. Depois passou a regular o “quantative easing”, passou a regular preços e rendimento dos títulos longos para dar fôlego a economia. Mas o crédito não cresce porque as famílias não podem tomar. Porque estão engasgadas com a dívida anterior. E as empresas têm caixa mas não investem porque olham para as famílias”.

Sobre câmbio valorizado e desindustrialização no Brasil

“Se você olha o que está acontecendo com a indústria brasileira você fica preocupado. Por causa da valorização do câmbio. Tem gente que diz que podemos virar a Austrália, sem indústria. O que é uma afirmação patética. Não se pode comparar um país que tem 20 milhões de habitantes e que nunca teve indústria e que se especializou em commodities com um que tem 200 milhões e que tem uma economia urbana industrial bastante desenvolvida. Você imagina destruir toda a base industrial brasileira, onde estão os empregos, as relações com os serviços. Você olha a balança comercial setor por setor no agregado e no setorial. Desde 2005 se inverteu. Até 2005 tínhamos um superávit crescente. De repente inverteu porque a economia passou a crescer e a taxa de câmbio se valorizou. É um mergulho em que a curva vai ficando mais empinada. O que significa que a velocidade de aumento do déficit da indústria aumenta. E isso é muito sério”.

Juros altos e sobrevalorização cambial: como sair desta armadilha?

Aviso aos navegantes: este tópico é propositivo, mas tenho convicção de que estas sugestões estão fora da realidade. Não há a menor possibilidade de que isto possa ser colocado em pauta, mas também não tenho dúvida que seria uma solução eficaz. Este alerta inicial serve para não assustar ou para que eu não seja taxado de maluco! Vocês entenderão e retomo isso no final do post…. 

Defendo aqui que, não toda, mas uma boa parte da valorização do Real se deve ao diferencial de taxa de juros reais interna (7% a.a.) e externa e que, portanto, uma redução nos juros diminuiria a entrada de dólares no Brasil. Mas como cortar juros quando há riscos de pressão inflacionária e quando a economia cresce em ritmo superior ao seu PIB potencial (aff…)? Admitindo esta necessidade, a oferta monetária pode ser contida por meio dos depósitos compulsórios, junto com aquilo que defendo há pelo menos 5 anos: uma maior regulação pública sobre o mercado de crédito. 

Primeiramente, resolvi me certificar da validade do meu pressuposto. Em que medida a valorização do Real é explicada pelos juros altos no Brasil? Muitos analistas têm colocado que o grosso da entrada de dólares é via investimentos diretos devido ao crescimento econômico e perspectivas diante da Copa e das Olimpíadas. Conter este ingresso de capitais seria ruim, pois eles são produtivos e ajudam no crescimento, afinal, o Brasil precisará contar com eles para o aporte de investimentos necessários para sediar estes eventos. Logo, não há o que fazer! Inquieto, fui ver os números mais recentes (http://www.bcb.gov.br/pec/Indeco/Port/ie5-01.xls): nos dois primeiros meses de 2011, de fato, o IED respondeu por mais de 70% da conta capital. No entanto, pouco menos de 30% foi investimento em carteira (financeiro) e, destes, mais de 70% foi em renda fixa. De cara, fazendo uma conta simples e desconsiderando os efeitos da dinâmica econômica, reduzir os juros poderia influenciar em cerca de 20% o preço do real (no limite, caso este fluxo fosse zero). Ou seja, ao invés de 1U$=1,6R$, a taxa de câmbio ultrapassaria 1U$=1,9R$! Significativo, a meu ver. 

Segundo, as análises “mainstream” diriam: os juros estão altos por conta da pressão inflacionária, se reduzir esta taxa a inflação explode. Por que a taxa básica de juros é o único instrumento de política monetária em discussão? Por que o governo tem sempre que pagar a conta? Defendo que os juros caiam e que, se for preciso adotar uma política monetária restritiva, que se faça por meio dos depósitos compulsórios. Certamente, isto não será bem-vindo, pois a conta passaria a ser paga pelos bancos que, por sua vez, são grandes financiadores de campanhas, são patrocinadores dos principais meios de comunicação (TV, internet, etc.). Quem apoiaria esta medida tão “impopular”?

Mas não é só isso: já que é pra ser heterodoxo, defendo uma regulação maior sobre o mercado de crédito. Cotas do compulsório poderiam ser liberadas para empréstimos voltados a setores estratégicos, por exemplo,em infra-estrutura. Talcomo ocorre com a habitação, onde parte dos depósitos compõe o SFH e só pode ser emprestado para o financiamento imobiliário, o que garante juros bem menores que outros tipos de empréstimos. Ou seja, fatias maiores do crédito deixariam de ser alocados segundo os cálculos capitalistas dos bancos. Penso ainda que isto contribuiria bastante para resolver uma questão estrutural da economia brasileira que é a baixa integração entres setores produtivo e financeiro.

 Não falei que era ousado e que não seria colocado em discussão? Que governo estaria disposto a comprar esta briga? E que povo defenderia seu governo diante dos previsíveis ataques dos setores prejudicados via mídia? E que empresa de comunicação não se sensibilizaria com a causa de clientes tão especiais? Parafraseando o capitão Nascimento, é o sistema…  

 Obs.: deixei de fora os efeitos dos juros sobre as contas públicas. Tem mais essa, mas falarei sobre isso em outra oportunidade.

Economia Brasileira: evolução recente

Trata-se de uma compilação de dados da economia brasileira recente, onde possível identificar mudanças positivas no desempenho econômico e também na questão social, demonstrando maior dinamismo do mercado de trabalho, redução da pobreza e da desigualdade. Clique aqui para ter acesso à apresentação feita pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

O diagrama acima resume como este processo se deu dentro do modelo marcoeconômico, ou seja, sem rupturas e em ritmo que, sem dúvida, poderia ser mais acelerado. No entanto, o documento também é esclarecedor quando compara o ponto de partida em 2003 e os números atuais.  Esta comparação é bastante útil  e pode ajudar na hora de decidir o voto.  

Será que este caminho poderia ser alterado ou alcançamos um ponto de não-retorno? Poderia haver ruptura? Acho que isso não está na pauta (p/ o bem e para o mal). Mas acho que o governo atual, especialmente o segundo mandato Lula, mostrou-se mais sensível às questões sociais, deu mais ênfase ao produtivo (embora sem enfrentamento do setor financeiro) e teve mais méritos de uma maneira geral.

Além de manter esta rota, acredito que um governo Dilma poderia aprofundar este processo. Por outro lado, uma vitória de Serra implica em ascenção ao poder de um grupo (PSDB-DEM)/ projeto político (FHC) que parece menos preocupado com redução da pobreza e em manter o Estado com papel de indutor do desenvolvimento.

Várias micro-questões ajudam a esclarecer: Quem vai manter o modelo? R: os dois. Qual dos dois tem clareza e o real desejo de manter este processo? R: novamente, os dois. Quem tem mais apoio político para isso? R.: Dilma. Quem tem mais condições de aprofundar estas mudanças? R.: Dilma, de novo.

Forte abs,

Daniel Vazquez

obs.: peço desculpas pela baixa frenquencia dos post, mas estou em um período de transição para um novo projeto. Em breve, divulgo.

obs.2: a predominância de temas mais políticos está relacionada ao momento pelo qual passamos. Não é possível ignorar e nem deixar de tomar uma posição. Assim, penso eu.

Conjuntura IPEA

“O efeito da correção do salário mínimo e da política ativa de gastos sociais no ano de 2010, ao manter o dinamismo da demanda agregada, tem contribuído para provocar um impacto multiplicador significativo sobre a economia e, por consequência, conduzir ao aumento do PIB, da arrecadação e do controle e redução na relação dívida/PIB”. Esta é a conclusão do boletim de conjuntura do Ipea, disponível em: http://www.ipea.gov.br/

P.S.: Post rápido. Um recorde…rs. Forte abraço!