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Novo Livro: A Questão Urbana na Baixada Santista

É com grande alegria que comunico aos leitores deste blog o lançamento do livro ” A Questão Urbana na Baixada Santista: políticas, vulnerabilidades e desafios para o desenvolvimento”, do qual sou o organizador e contribuo em 4 dos 13 capítulos da obra.

Inicialmente, quero agradecer à Editora Universitária Leopoldianum, ligada à Universidade Católica de Santos, pelo excelente trabalho editorial e por ter acreditado neste projeto desde o início.

Desejo ainda expressar a minha satisfação em reunir uma equipe de alto nível, composta por professores e pesquisadores que têm se dedicado a analisar os processos sociais, econômicos, demográficos e urbanos em marcha na Baixada Santista.  Vejam a relação de autores.

O livro analisa a dinâmica urbana e o desenvolvimento da região
metropolitana da Baixada Santista e oferece um amplo diagnóstico sobre “a cidade/região que temos”, com suas especificidades e problemas, para que possam ser definidas diretrizes e metas para construção da “cidade/região que queremos”.

Dentre as questões analisadas, destacam-se a expansão urbana, a migração intrametropolitana, o processo de segregação socioespacial e as zonas de vulnerabilidade social, os instrumentos de política urbana disponíveis (implementados ou não), a integração entre Porto e cidade, os riscos ambientais, o processo de revitalização do Centro Histórico e os determinantes dos preços dos imóveis.

Há ainda uma análise da mudança no perfil populacional ocorrida na última década na região e, mais especificamente, em Santos, com base nos dados do Censo 2010. Clique para conferir o sumário do livro.

O lançamento do livro será no dia 02/06, às 16hs, no Sesc/ Santos – Avenida Conselheiro Ribas, 134 – mezanino.

Todos(as) estão convidados(as)!

Forte abraço!

 

 

 

 

 

Artigo Porto de Santos

Celebrando o aniversário de 120 anos do Porto de Santos, disponibilizo aqui um artigo meu junto com o economista e meu ex-orientando Felipe Melo, publicado na Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política – SEP,  n. 30, de outubro de 2011.

Produtividade, Empregos e Salários no Porto de Santos após a Lei de Modernização Portuária

Daniel Arias Vazquez

Felipe Melo Assunção

Resumo: A reestruturação produtiva do setor portuário após a Lei de Modernização Portuária propiciou uma forte elevação da produtividade, a introdução de inovações tecnológicas e o alcance de níveis recordes de movimentação de cargas. Em contrapartida, o processo de privatização trouxe mudanças profundas nas relações de trabalho no maior porto da América Latina. Os resultados mostram que os efeitos deletérios da tecnologia sobre o nível de emprego foram compensados pela forte expansão da atividade portuária. Porém, os ganhos de produtividade não foram apropriados pelos trabalhadores, os quais tiveram significativas perdas salariais no período analisado (1996-2006).

O artigo está disponível aqui: Vazquez&Assuncao_REPn30_2011

Financiamento da educação – trabalho premiado

Caros(as),
Com satisfação,  informo que tive um trabalho agraciado com Menção Honrosa no XVI Prêmio Tesouro Nacional, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional/ Ministério da Fazenda (STN/ MF). Conforme divulgado no link http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/premios/stn/stn2011/Resultado_2011.html

Minha monografia trata do financiamento da educação básica no Brasil, avaliando os resultados obtidos com a introdução do Fundef/ Fundeb. O resumo segue abaixo.  Futuramente, o trabalho será publicado em livro e também ficará disponível neste site (na parte de publicações).

Fundos multigovernamentais e seus efeitos redistributivos no financiamento da educação: um balanço final do Fundef e uma avaliação da implantação do Fundeb

Daniel Arias Vazquez – Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp. É professor da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

Resumo:

O objetivo deste trabalho é analisar os aspectos fiscais e federativos dos fundos multigovernamentais no financiamento da educação e, em seguida, mensurar os resultados obtidos em relação à ampliação da oferta de ensino e à correção das desigualdades nos valores aluno/ano aplicados por cada unidade federativa (UF), após a introdução do Fundef/ Fundeb.

Este mecanismo de financiamento vincula receitas disponíveis aos estados e municípios e, ao mesmo tempo, impõe um critério próprio (número de matrículas) para os repasses a cada esfera de governo, compatibilizando receitas e encargos em relação à oferta desta política. Esta regra promove forte redistribuição de recursos entre estados e municípios dentro de cada UF.

Para avaliar os efeitos redistributivos dos fundos multigovernamentais no financiamento da educação, buscou-se verificar a participação dos governos estaduais e municipais na composição e nos repasses provenientes dos fundos, bem como o saldo obtido por cada nível de governo em relação ao Fundef e ao Fundeb, com as informações desagregadas por UF.

Ao disponibilizar recursos em proporção ao número de matrículas em cada rede estadual e/ou municipal, os fundos fornecem incentivos à ampliação da oferta de ensino, pois prevêem repasses adicionais para financiar, ao menos parcialmente, as novas matrículas. Para verificar estes resultados, analisou-se a evolução das matrículas nas redes estaduais e municipais de ensino fundamental durante o período de vigência do Fundef e das demais etapas da educação básica (infantil e médio) após a introdução do Fundeb.

Os efeitos redistributivos têm impacto sobre as desigualdades intraestaduais e interestaduais nos recursos disponíveis ao financiamento da educação. De um lado, os fundos equalizam os valores aluno/ano dentro de cada estado, do outro lado, a redução das diferenças no plano nacional depende do comportamento das receitas vinculadas e da participação da União no financiamento dos fundos estaduais, a fim de garantir o alcance de um valor mínimo definido nacionalmente. Para avaliar a capacidade destes fundos em reduzir as desigualdades interestaduais, observou-se a evolução dos valores aluno/ano aplicadosem cada UFe as tendências convergentes ou divergentes em relação à média nacional.

Os resultados deste estudo revelam que os municípios foram “ganhadores” de recursos em relação aos dois fundos, sendo que este saldo positivo foi crescente durante o período de funcionamento do Fundef e decrescente na fase de implantação do Fundeb. Quanto à ampliação da oferta, o Fundef contribuiu para a universalização do ensino fundamental e para a efetiva municipalização desta oferta; entretanto, em relação às demais etapas da educação básica, não houve crescimento significativo das matrículas nos primeiros anos de vigência do Fundeb. No que tange às desigualdades interestaduais, o impacto positivo com a complementação da União foi arrefecido nos anos de funcionamento do Fundef, por conta do baixo valor mínimo estabelecido. Com o Fundeb, a complementação da União cresceu significativamente e contribuiu para redução das desigualdades no financiamento da educação básica.

Palavras-chave: Financiamento da educação, Desigualdades, Fundef/ Fundeb.

Cidade de “alto padrão”

Reproduzo, a seguir, o artigo que publiquei no Jornal A Tribuna, edição do último domingo, dia 10/07/2011. Ao final, coloco outros três comentários complementares. Boa leitura!

Cidade de “alto padrão”

Daniel Vazquez – Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e Professor da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

Enfim, o novo Plano Diretor e legislação complementar foram aprovados pela Câmara. Embora tenha havido alguns avanços, não foram criados incentivos para reduzir a concentração de construções nas áreas mais adensadas (zona da orla) e estimular investimentos em áreas onde ainda há possibilidades de crescimento (zonas intermediária, central e noroeste). Além disso, as novas regras aprovadas são insuficientes para ampliar a oferta de imóveis voltados às classes média e baixa.

Entendo que o caminho seria estimular empreendimentos de padrão de construção mais simples, em locais menos valorizados e de tamanho mais adequado ao perfil da população santista, com média de 2,9 habitantes por domicílio (Censo 2010) e com nível salarial médio igual a R$ 1.715 (RAIS 2010). Uma proposta concreta nesta direção, apresentada pelo Fórum da Cidadania e rejeitada pela ampla maioria governista na Câmara, defendia estabelecer coeficientes de aproveitamento diferenciados por tipo de imóvel e região da cidade, a fim de estimular a oferta de imóveis mais acessíveis e em áreas menos adensadas.

Questionado sobre o assunto em entrevista ao jornal A Tribuna de 02/07/20011, o prefeito Papa disse que esta medida não seria eficaz e que só “iria encarecer o imóvel para a maior renda”. O prefeito afirmou que as pessoas de menor renda não precisam morar no Gonzaga e questionou: “morar na Encruzilhada, Marapé, Macuco é morar longe?”. Certamente, não. Mas o mercado imobiliário não atende estas regiões. Segundo dados da prefeitura, dos 252 empreendimentos lançados desde 1998, 78% foram na zona da orla, 11% na zona intermediária, 5% na zona central e 6% na zona noroeste e morros. Detalhe: o Gonzaga, bairro citado pelo prefeito, concentrou sozinho 20% dos novos empreendimentos!

Diante deste cenário, fica evidente o “processo de expulsão” de boa parte dos santistas, inclusive da classe média, promovido pela atual política urbana: 1-) com a produção voltada para as regiões mais valorizadas e de alto padrão, apenas as novas famílias (que se formam aqui ou que vem de fora) com maior poder aquisitivo conseguem adquiri-los; 2-) aquelas que não possuem condições financeiras para tanto, procuram áreas menos valorizadas; 3-) como a oferta de imóveis novos nestas regiões é muito pouca, estas famílias tentam adquirir imóveis usados, elevando o preço dos mesmos; 4-) por sua vez, os antigos moradores dos imóveis usados buscarão outro imóvel ainda mais distante e, no limite, em outros municípios da região. Pronto! Ao final deste processo, o resultado seria uma cidade de “alto padrão”.

Mas, atenção: não se trata de alto padrão de educação, saúde pública ou de transporte coletivo eficiente. Afinal, se os ônibus demoram ou se há falta de professores e médicos na rede pública, por outro lado, boa parte da população tem plano de saúde, escola privada e três vagas na garagem. E quanto à classe média e à população menos favorecida? A resposta dada por meio do novo Plano Diretor parece ser a seguinte: se liga, esta cidade não é pra qualquer um!

Comentários adicionais:

1. Em entrevista ao jornal A Tribuna, de 02/07/20011, o prefeito Papa afirma que não existe fórmula “capaz de baratear o preço da terra” e que o custo do terreno representa “apenas 15% do valor da obra”. Se fosse assim, o preço dos imóveis em outras cidades seriam, no máximo, 10% mais baratas, caso o custo do terreno em Santos fosse o triplo do valor encontrado naquelas cidades. Portanto, esta afirmação não corresponde à realidade!

2. Um estudo realizado por mim e outros dois colegas (Sá Porto, Vazquez e Correa, 2011), que será publicado brevemente, revela que o padrão de construção, a distância da praia e a quantidade de aptos. por andar são as variáveis mais relevantes na fixação do preço do m2. Um apartamento de alto padrão, um por andar e a 200 m praia custaria a partir de R$ 4.500/ m2. Outro imóvel construído a 3 km, com 6 por andar e em um padrão normal de construção custaria cerca de R$ 2.000/ m2. Se o primeiro tivesse 150 m de área útil o preço final seria R$ 675 mil, enquanto que o segundo imóvel, com 80 m, custaria R$ 160 mil (se enquadrando nos novos limites do programa Minha Casa, Minha Vida, que concede subsídio de até 23 mil conforme a renda, podendo este imóvel ser adquirido, no limite, por R$ 137 mil. Obs.: apenas 1 empreendimento em Santos se enquadrou no programa federal).

3. Participação popular versus poder de decisão? Após este processo de debate do projeto na Câmara de Vereadores, foram criadas 117 emendas ao projeto enviado pelo governo municipal, sendo 28 enviadas pelo próprio governo (todas aprovadas), 35 dos vereadores (35% aprovadas) e 54 da população (apenas 22% aprovadas).

Financiamento e gestão da saúde

Este post é para divulgar um artigo meu publicado no número atual da revista “Cadernos de Saúde Pública”, editada pela Fiocruz. O texto pode ser acessado no link  http://www.scielo.br/pdf/csp/v27n6/17.pdf

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar os impactos da vinculação de receitas e das transferências condicionadas à oferta sobre o financiamento da saúde. Após analisar o papel desempenhado por esses mecanismos de regulação federal sobre a gestão descentralizada da atenção básica em saúde, optou-se por verificar seus efeitos sobre a trajetória do gasto total em saúde, desagregado por esfera de governo; avaliar se os repasses do SUS acompanharam a evolução da oferta descentralizada; e mensurar as desigualdades entre os valores per capita aplicados em saúde pelos municípios brasileiros. As conclusões mostram uma complementaridade entre vinculação de receitas e transferências condicionadas à oferta que: (1) aumentou a participação dos governos subnacionais no financiamento da saúde; (2) forneceu incentivos para a descentralização da atenção básica, segundo diretrizes definidas centralmente e; (3) reduziu as desigualdades em relação ao gasto per capita em saúde dos municípios.

Palavras-chave: Financiamento em Saúde; Regulamentação Governamental; Descentralização; Atenção Primária à Saúde.

Forte abraço!