Arquivo do mês: julho 2011

Perfil Demográfico – Santos, Censo 2010

Com base nos primeiros resultados do Censo 2010, divulgados pelo IBGE, estou escrevendo um artigo, em parceria com o Prof. Humberto Alves, que analisa as tendências demográficas à luz da política urbana e da dinâmica do mercado imobiliário em Santos.

Dada a relevância do tema e o calor da discussão, concedi entrevista ao jornal A Tribuna que, entre outras coisas, deu destaque à dificuldade das famílias jovens de permanecerem em Santos. Veja matéria reportagem_ATribuna_perfildemográfico , de autoria do jornalista Sandro Thadeu.

Coloco abaixo algumas evidências apontadas pelo estudo realizado:

1. Densidade demográfica compatível com padrões asiáticos (veja mapa acima). Ex.: Mumbai, na India, tem densidade de 29.500 hab/km2. Pontos de maior densidade na Orla (alta verticalização, apesar do tamanho reduzido das famílias) e em aglomerações subnormais (ex. Dique), onde a média de moradores por domicílio é maior.

2. Mercado Imobiliário = verticalização, “alto padrão” e preços elevados (fatores de mercado), com concentração da oferta nas regiões mais valorizadas e de maior densidade (prox. à Orla).

3. Política urbana e habitacional: baixa utilização dos instrumentos disponíveis (Estatuto da Cidade) para estimular a oferta de outro padrão de construção em áreas menos valorizadas e adensadas.

4. Dificuldade de aquisição de imóveis por novas famílias e, consequentemente, de fixação de famílias jovens em Santos, o que explica queda bem acima da média da população até 24 anos e também da faixa entre 35 e 44 anos.

5. Mudanças no perfil populacional exigem novas políticas públicas (inclusive de caráter metropolitano). Ex: Trânsito e demanda por transporte coletivo de médio porte.

Em estudos futuros, os autores darão continuidade à análise de Santos e região, incluindo outras variáveis no estudo: migração, pobreza, renda e desigualdade, riscos ambientais e impactos nas políticas públicas.

Forte abraço!

 

Cidade de “alto padrão”

Reproduzo, a seguir, o artigo que publiquei no Jornal A Tribuna, edição do último domingo, dia 10/07/2011. Ao final, coloco outros três comentários complementares. Boa leitura!

Cidade de “alto padrão”

Daniel Vazquez – Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e Professor da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

Enfim, o novo Plano Diretor e legislação complementar foram aprovados pela Câmara. Embora tenha havido alguns avanços, não foram criados incentivos para reduzir a concentração de construções nas áreas mais adensadas (zona da orla) e estimular investimentos em áreas onde ainda há possibilidades de crescimento (zonas intermediária, central e noroeste). Além disso, as novas regras aprovadas são insuficientes para ampliar a oferta de imóveis voltados às classes média e baixa.

Entendo que o caminho seria estimular empreendimentos de padrão de construção mais simples, em locais menos valorizados e de tamanho mais adequado ao perfil da população santista, com média de 2,9 habitantes por domicílio (Censo 2010) e com nível salarial médio igual a R$ 1.715 (RAIS 2010). Uma proposta concreta nesta direção, apresentada pelo Fórum da Cidadania e rejeitada pela ampla maioria governista na Câmara, defendia estabelecer coeficientes de aproveitamento diferenciados por tipo de imóvel e região da cidade, a fim de estimular a oferta de imóveis mais acessíveis e em áreas menos adensadas.

Questionado sobre o assunto em entrevista ao jornal A Tribuna de 02/07/20011, o prefeito Papa disse que esta medida não seria eficaz e que só “iria encarecer o imóvel para a maior renda”. O prefeito afirmou que as pessoas de menor renda não precisam morar no Gonzaga e questionou: “morar na Encruzilhada, Marapé, Macuco é morar longe?”. Certamente, não. Mas o mercado imobiliário não atende estas regiões. Segundo dados da prefeitura, dos 252 empreendimentos lançados desde 1998, 78% foram na zona da orla, 11% na zona intermediária, 5% na zona central e 6% na zona noroeste e morros. Detalhe: o Gonzaga, bairro citado pelo prefeito, concentrou sozinho 20% dos novos empreendimentos!

Diante deste cenário, fica evidente o “processo de expulsão” de boa parte dos santistas, inclusive da classe média, promovido pela atual política urbana: 1-) com a produção voltada para as regiões mais valorizadas e de alto padrão, apenas as novas famílias (que se formam aqui ou que vem de fora) com maior poder aquisitivo conseguem adquiri-los; 2-) aquelas que não possuem condições financeiras para tanto, procuram áreas menos valorizadas; 3-) como a oferta de imóveis novos nestas regiões é muito pouca, estas famílias tentam adquirir imóveis usados, elevando o preço dos mesmos; 4-) por sua vez, os antigos moradores dos imóveis usados buscarão outro imóvel ainda mais distante e, no limite, em outros municípios da região. Pronto! Ao final deste processo, o resultado seria uma cidade de “alto padrão”.

Mas, atenção: não se trata de alto padrão de educação, saúde pública ou de transporte coletivo eficiente. Afinal, se os ônibus demoram ou se há falta de professores e médicos na rede pública, por outro lado, boa parte da população tem plano de saúde, escola privada e três vagas na garagem. E quanto à classe média e à população menos favorecida? A resposta dada por meio do novo Plano Diretor parece ser a seguinte: se liga, esta cidade não é pra qualquer um!

Comentários adicionais:

1. Em entrevista ao jornal A Tribuna, de 02/07/20011, o prefeito Papa afirma que não existe fórmula “capaz de baratear o preço da terra” e que o custo do terreno representa “apenas 15% do valor da obra”. Se fosse assim, o preço dos imóveis em outras cidades seriam, no máximo, 10% mais baratas, caso o custo do terreno em Santos fosse o triplo do valor encontrado naquelas cidades. Portanto, esta afirmação não corresponde à realidade!

2. Um estudo realizado por mim e outros dois colegas (Sá Porto, Vazquez e Correa, 2011), que será publicado brevemente, revela que o padrão de construção, a distância da praia e a quantidade de aptos. por andar são as variáveis mais relevantes na fixação do preço do m2. Um apartamento de alto padrão, um por andar e a 200 m praia custaria a partir de R$ 4.500/ m2. Outro imóvel construído a 3 km, com 6 por andar e em um padrão normal de construção custaria cerca de R$ 2.000/ m2. Se o primeiro tivesse 150 m de área útil o preço final seria R$ 675 mil, enquanto que o segundo imóvel, com 80 m, custaria R$ 160 mil (se enquadrando nos novos limites do programa Minha Casa, Minha Vida, que concede subsídio de até 23 mil conforme a renda, podendo este imóvel ser adquirido, no limite, por R$ 137 mil. Obs.: apenas 1 empreendimento em Santos se enquadrou no programa federal).

3. Participação popular versus poder de decisão? Após este processo de debate do projeto na Câmara de Vereadores, foram criadas 117 emendas ao projeto enviado pelo governo municipal, sendo 28 enviadas pelo próprio governo (todas aprovadas), 35 dos vereadores (35% aprovadas) e 54 da população (apenas 22% aprovadas).

Financiamento e gestão da saúde

Este post é para divulgar um artigo meu publicado no número atual da revista “Cadernos de Saúde Pública”, editada pela Fiocruz. O texto pode ser acessado no link  http://www.scielo.br/pdf/csp/v27n6/17.pdf

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar os impactos da vinculação de receitas e das transferências condicionadas à oferta sobre o financiamento da saúde. Após analisar o papel desempenhado por esses mecanismos de regulação federal sobre a gestão descentralizada da atenção básica em saúde, optou-se por verificar seus efeitos sobre a trajetória do gasto total em saúde, desagregado por esfera de governo; avaliar se os repasses do SUS acompanharam a evolução da oferta descentralizada; e mensurar as desigualdades entre os valores per capita aplicados em saúde pelos municípios brasileiros. As conclusões mostram uma complementaridade entre vinculação de receitas e transferências condicionadas à oferta que: (1) aumentou a participação dos governos subnacionais no financiamento da saúde; (2) forneceu incentivos para a descentralização da atenção básica, segundo diretrizes definidas centralmente e; (3) reduziu as desigualdades em relação ao gasto per capita em saúde dos municípios.

Palavras-chave: Financiamento em Saúde; Regulamentação Governamental; Descentralização; Atenção Primária à Saúde.

Forte abraço!

A regressividade da tributação no Brasil

Quem leu a seguinte notícia (por sinal, pouco divulgada) há duas semanas atrás pode ter se surpreendido: “Brasil tem carga tributária ‘leve’ para ricos, diz estudo” http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2011/06/21/brasil-tem-carga-tributaria-leve-para-ricos-diz-estudo.jhtm

Antes de ser alta, a nossa carga tributária é, acima de tudo, mal distribuída. Pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os ricos. Consequentemente, a distribuição de renda piora após a arrecadação de tributos. O que explica isso? Lembro-me das minhas aulas de economia do setor público, na PUC e Unisantos (inclusive, esta era uma questão de prova….que reproduzia o gráfico acima…quem lembra? rs).

No Brasil, os tributos indiretos (cobrados sobre o consumo) são a principal forma de arrecadação… é o ICMS (nosso maior imposto), IPI, ISS e as contribuições sobre as empresas (ex. INSS patronal) que, no limite, são repassadas aos preços… ou seja, quem paga na ponta é o consumidor.

A vantagem (p/ o governo) é o tamanho da base tributária: todos pagam! A desvantagem é que não é possível identificar quem paga e, por isso, todos pagam a mesma alíquota incidente sobre os produtos. Ex.: um caderno custa R$ 20, sendo que 30% é imposto, ou seja, R$ 6… só que o peso deste valor sobre quem ganha 1 SM (consumidor A) e quem ganha 10 SM (consumidor B) é diferente (é 10 vezes maior para o primeiro)!

Porém, os ricos consomem mais e bens mais caros, diria alguns. Ok, mas a diferença na cesta de consumo é menor que a diferença de renda. No nosso exemplo, o consumidor B não comprará 10 vezes mais cadernos ou 1 caderno 10 vezes mais caro que o comprado por A. O mesmo ocorre em relação à alimentação, produtos de higiene e limpeza, energia elétrica, etc.

Por outro lado, a carga tributária direta no Brasil é baixa, pouco progressiva e não compensa os efeitos regressivos da larga tributação indireta. A classe média fica sobrecarregada neste tipo de tributação, pois a maior alíquota do (27,5%) incide a partir de R$ 3.911,63 e mantém-se até a máxima renda. Além disso, recai sobre quase que integralmente sobre o assalariado, diante da elevada sonegação dos outros tipos de renda.

Assim, uma reforma tributária que se preze deve reverter este efeito “Robin Hood às avessas”, o que significa aumentar a progressividade dos tributos diretos e, em contrapartida, reduzir o peso dos tributos indiretos. Obviamente, medidas de simplificação da arrecadação e a ampliação da fiscalização (especialmente sobre a renda do capital e de prestadores de serviços) também podem contribuir com a melhor distribuição do ônus tributário.

Para quem quiser aprofundar a discussão, uma leitura inicial pode ser http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/090630_comunicadoipea22.pdf