Arquivo do mês: novembro 2010

IPTU progressivo no tempo e no espaço

Em primeiro lugar, cabe diferenciar os dois conceitos de IPTU progressivo: a) no espaço, trata-se de diferenciar as alíquotas no terrítorio (áreas nobres pagariam percentuais maiores e áreas menos valorizadas pagariam um percentual menor); b) no tempo, tra-se de um instrumento preconizado pelo Estatuto das Cidades voltado para aqueles imóveis sem uso que não cumpre sua função social (ano após ano, é possível dobrar a alíquota para os imóveis nestas condições até o percentual de 15%, podendo o Poder Público desapropriá-lo após 5 anos da notificação, caso o mesmo ainda estaja sem uso, com o pagamento em títulos).

São, portanto, bastante diferentes! Em Santos, parece que estes conceitos estão sendo misturados, inclusive pelo secretário de planejamento.

Recentemente, foram anunciadas 2 mudanças para o imposto na cidade:

1) O reajuste da planta genérica e um IPTU mais caro em 2011. Trata-se da via correta para reajustar o imposto que não vinha sendo aplicada desde 2005, mesmo com a forte valorização dos imóveis observada neste período. No entanto, o IPTU continua proporcional, mesma alíquota para todos! No governo David Capistrano,  foi instituída esta progressividade (no espaço), decisão que foi revertida pelo governo Beto Mansur e preservada até então.

2) Foi anunciada a proposta de aplicação do IPTU progressivo no tempo, restrita a algumas áreas da cidade.  Além da demora em aplicar, já que o Estatuto das Cidades é de 2000,  por que apenas em algumas áreas, se há imóveis fechados e sem uso na cidade toda?

Para refletirmos sobre esta questão, recomendo o artigo do meu amigo Rafael Ambrósio: IPTU Progressivo em Santos: Função Social da Propriedade ou Renovação Urbana para o Capital Imobiliário?,  publicado no jornal A Tribuna de ontem e disponível no blog www.cidadaniaeacidade.blogspot.com

Os pontos levantados por Ambrósio cruzam com os planos anunciados para o bairro do Paquetá, onde está boa parte dos cortiços da cidade?

Forte abraço!

obs.: aproveito tamvém para recomendar a leitura do Blog  Olhar Praiano www.olharpraiano.blogspot.com Os dois blogs citados estão no blogrol desta página. Boa leitura!

Santos a encolher: aspectos demográficos

Migração ou mudança no perfil demográfico? Por que Santos encolheu? Em artigos publicados em 13 e 20/11, o professor Alcindo Gonçalves contribuiu com o debate, com considerações bastante pertinentes. Diferente de mim, o Prof. Alcindo refuta a hipótese de que houve saldo migratório negativo, em função do custo de vida e pela insuficiência de empregos de salários elevados.

São motivos distintos que atingem grupos sociais diferentes, mas ambos compostos principalmente por jovens. No primeiro caso, o custo de vida provoca migração intrametropolitana, elevando a população das cidades vizinhas (por exemplo, Praia Grande cresceu mais de 30%) e impactando sobre o trânsito na região, já que as pessoas se mudam, mas boa parte mantém seus vínculos com a cidade-pólo (Santos). No segundo caso, trata-se de uma alternativa para alguns jovens de buscar empregos melhores em outras regiões, já que o nível de salários dos admitidos neste ano na Baixada foi 7% menor que na Região de Campinas e 15% menor que na Grande São Paulo, segundo o Caged, e esta distância aumenta quanto maior é a escolaridade exigida para a vaga. Caro leitor, quantos casos como estes conhecemos? 

Reafirmo que se não fosse o processo de migração de parte significava da população, Santos cresceria. Os dados do Censo 2010 ainda não estão disponíveis, mas mudanças demográficas são normalmente lentas. Voltando uma década, o Censo 2000 revelou que o crescimento vegetativo em Santos – nascimentos menos óbitos – representou mais 20,3 mil pessoas nos anos 90. É verdade que o tamanho das famílias vem diminuindo (menos nascimentos) e a expectativa de vida está aumentando (menos mortes), não só em Santos, mas no Brasil como um todo. Mas, explicar a queda da população em Santos apenas por mudanças no perfil demográfico na cidade significa dizer duas coisas: 1-) Santos está na contramão do Estado de São Paulo e da capital paulista, que tiveram aumento da população; 2-) a força deste movimento teria que “sumir” com 30 mil pessoas, sendo menos 10 mil da queda já observada e menos 20 mil para reverter o crescimento vegetativo registrado nos anos 90. Não há razões para admitir uma mudança tão rápida e que tenha ocorrido só em Santos!

 O Censo 2000 mostrou ainda que o saldo migratório em Santos foi de menos 19,8 mil pessoas. Isto manteve o tamanho da cidade nos anos 90, compensando o crescimento vegetativo. Observando a migração intrametropolitana, 25.760 pessoas que habitavam em outros municípios da região em 2000, eram moradoras de Santos cinco anos antes. Por outro lado, o caminho inverso foi percorrido por apenas 8.363 pessoas. Ou seja, um saldo migratório regional negativo de 17.397 habitantes, o que representa maior parte da migração. Em relação à migração para outras regiões do estado, o saldo também foi negativo (-8.421 pessoas). Houve saldo positivo em relação a outros estados da federação. 

Em suma, as mudanças demográficas e a redução do tamanho dos domicílios são tendências verdadeiras, mas não possuem força suficiente para explicar a queda da população. Por fim, concordo que o crescimento populacional não é sinônimo de desenvolvimento. É verdade também que Santos está em um ciclo de crescimento econômico, mas isso por si só não é garantia de desenvolvimento e de preservação da qualidade de vida, especialmente, se continuarmos a pensar que a segregação sócio-espacial é um “processo natural”, inevitável e que o mercado será capaz de resolver isto sozinho.

Migração ou mudança no perfil demográfico: por que Santos encolheu?

Em artigos publicados em 13 e 20/11 no jornal A Tribuna, o professor Alcindo Gonçalves contribui com o debate, com considerações pertinentes, as quais abordarei aqui. Diferente de mim, o Prof. Alcindo refuta a hipótese de que houve saldo migratório negativo. O post abaixo já mostrou e analisou os dados. Vejam também o artigo que escrevi em A Tribuna (antepenúltimo post).

Só tenho dois pontos a acrescentar:

a-) os motivos da migração são distintos e atingem grupos sociais diferentes, mas ambos compostos principalmente por jovens. De um lado, o custo de vida provoca migração intrametropolitana, elevando a população das cidades vizinhas (por exemplo, Praia Grande cresceu mais de 30%) e impactando sobre o trânsito na região, já que as pessoas se mudam, mas boa parte mantém seus vínculos com a cidade-pólo (Santos). De outro lado, alguns jovens vão buscar empregos melhores em outras regiões, já que o nível de salários dos admitidos neste ano na Baixada foi 7% menor que na Região de Campinas e 15% menor que na Grande São Paulo, segundo o Caged, e esta distância aumenta quanto maior é a escolaridade exigida para a vaga. Quantos casos como estes, nós santistas, conhecemos?  

b-) Tendências demográficas são verdadeiras: o tamanho das famílias vem diminuindo (menos nascimentos) e a expectativa de vida está aumentando (menos mortes), não só em Santos, mas no Brasil como um todo. No entanto, é um processo lento. Explicar a queda da população em Santos apenas por mudanças no perfil demográfico na cidade significa dizer duas coisas: 1-) Santos está na contramão do Estado de São Paulo e da capital paulista, que tiveram aumento da população; 2-) a força deste movimento teria que “sumir” com 30 mil pessoas, sendo menos 10 mil da queda já observada e menos 20 mil para reverter o crescimento vegetativo registrado nos anos 90. Não há razões para admitir uma mudança tão rápida e que tenha ocorrido só em Santos!

Concordo com o Prof. Alcindo que o crescimento populacional não é sinônimo de desenvolvimento e que Santos está em um ciclo de crescimento econômico. Mas ele, por si só, não é garantia de desenvolvimento e de preservação da qualidade de vida, especialmente, se continuarmos a pensar que a segregação sócio-espacial é um “processo natural”, inevitável e que o mercado será capaz de resolver isto sozinho.

Por que Santos encolheu? Parte 2

Em artigo publicado em 13/11, o Prof. Alcindo Gonçalves põe em dúvida a hipótese de que a queda da população em Santos se deve ao saldo migratório negativo, conforme defendi em artigo publicado no dia seguinte (post abaixo). Minha hipótese é que houve um aprofundamento do processo de “expulsão” de parte da população em função do custo de vida e pela insuficiência de empregos de salários elevados.

 O Censo 2000 revelou que o crescimento vegetativo foi de 20,3 mil pessoas nos anos 90, mas o saldo migratório foi de menos 19,8 mil pessoas. Isto manteve o tamanho da cidade, conforme mostra a tabela abaixo (apud de Jackob, 2003 – texto de discussão NEPO, n. 45.  Disponível em www.nepo.unicamp.br 

 

Observando a migração intrametropolitana, 25.760 pessoas que habitavam nos outros municípios da RMBS em 2000, eram moradoras de Santos cinco anos antes. Por outro lado, o caminho inverso foi percorrido por apenas 8.363 pessoas. Ou seja, um saldo migratório regional negativo de 17.397 habitantes. Em relação à migração para outras regiões do estado, o saldo também foi negativo (-8.421 pessoas). Vejam os dados na tabela abaixo (Jackob, 2003).

Os dados do Censo 2010 ainda não estão disponíveis, mas não há motivos para supor uma reversão drástica no crescimento vegetativo em apenas uma década. As mudanças demográficas e a redução do tamanho dos domicílios são tendências verdadeiras, mas não possuem força suficiente para reduzir os habitantes de Santos. Portanto, reafirmo que a resposta está na intensificação do processo de migração, especialmente da população mais jovem.

Mais informações sobre a Dinâmica Urbana em Santos, recomendo o material que apresentei no Conselho de Desenvolvimento Econômico de Santos, juntamente com meu amigo Prof. Pascoal Vaz, para subsidiar as discussões do Plano Diretor. Disponível no link http://www.santos.sp.gov.br/planejamento/planodir/pd_apres.php

Por que Santos encolheu?

ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA DE 14/11/2010

Após o resultado do Censo 2010 ter revelado a queda na população de Santos (menos 10 mil moradores), tenho sido constantemente perguntado sobre o porquê deste fato. A notícia causou surpresa, já que não é esta a sensação (no trânsito ou no ritmo da construção civil, por exemplo) e nem era esse o resultado esperado diante das expectativas futuras para a economia local.

Então, o que explica este fenômeno? Este quadro se deve ao saldo migratório negativo – mais gente sai de Santos para outras cidades do que novos moradores chegam à cidade – já que há crescimento vegetativo (os nascimentos superam as mortes). Sem a migração, a população de Santos cresceria.

A segunda questão é: por que o saldo migratório é negativo? A saída de Santos se deve ao elevado custo de vida e à busca por oportunidades em outras regiões, especialmente na capital. Em ambos os casos, a população jovem é a mais atingida por este processo. Por exemplo, uma nova família que se forma e não encontra um local de moradia na cidade, cujos custos de aluguel ou de financiamento do imóvel caibam no seu orçamento. Estas novas famílias vão encontram condições mais favoráveis em outras cidades da região, mas continuaram com vínculos familiares, de emprego ou de estudo em Santos, o que aumento o número de viagens diárias nas duas cidades, com impacto sobre o trânsito na região e na demanda sobre o transporte coletivo. Outro exemplo, um jovem de família mais abastada que busca um emprego melhor (com salário mais elevado) em São Paulo, o que o torna “turista de final de semana” na cidade. Seja pelo elevado custo de vida ou pela falta de bons empregos em quantidade suficiente, estamos “exportando” os nossos jovens!

A terceira indagação é se o contingente de pessoas que vem de fora, especialmente após a aposentadoria, não compensaria a saída dos jovens? Não. Embora em condições financeiramente melhores que as dos jovens, o elevado custo de vida é válido para todos. O percentual de idosos cresce principalmente pela permanência dos pais e avós dos jovens que saíram e que, a cada censo, envelhecem 10 anos!

A quarta questão requer uma explicação para o elevado número de empreendimentos imobiliários em Santos. Quem são seus moradores? As novas construções servem para atender aos moradores com maior poder aquisitivo e que melhoram de vida, o que explica a predominância de construções de padrão mais elevado. Além disso, novas famílias que se formam e que reúnem condições financeiras de viver aqui também demandam por novas construções ou alimentam o mercado de imóveis usados, desocupados por quem adquiriram um imóvel novo ou por aqueles que migraram para outra cidade.

Em suma, Santos está mais “rica” e “envelhecida”, mas esta tendência produz a “expulsão” dos cidadãos (inclusive, classe média) sem condições de permanecer aqui (especialmente, os jovens). A pergunta central é: este processo é desejável ou é necessário reverter esta tendência e garantir o direito à cidade para todos os santistas?

obs.: a imagem deste post mostra o número de viagens diárias entre as cidades da RMBS, com base nos dados do Censo 2000, obtida do Atlas NEPO/ Unicamp. Disponível em: http://www.nepo.unicamp.br/vulnerabilidade/atlas/atlas_santos/Atlas_Final/index.htm