Arquivo do mês: outubro 2010

Anpocs 2010 – Relatos

Caros(as) Amigos(as),

Foi com muito prazer que participei nesta semana do 34º Encontro Nacional da Anpocs, em Caxambu/ MG. Foi minha 4º participação neste congresso, novamente com apresentação de trabalho no GT de Políticas Públicas. Vejam a programação do GT neste ano: http://sec.adtevento.com.br/anpocs/admin/pro_lista_programa.asp?eveId=3&strConsultar=S

Fiquei bastante feliz com a minha apresentação. Felizmente, deu tempo (ufa!) e recebi contribuições valorosas através dos comentários da Prof. Soraya Cortes (UFRGS) e dos participantes do seminário que fizeram perguntas. Em breve, colocarei o texto apresentado por mim aqui no blog.

Além disso, pude assistir aos trabalho de outros colegas das Ciências Sociais e, buscando maior interatividade, fiz um resumo de algumas comunicações que vi e ouvi no segundo dia do congresso, com o intuito de compartilhar com aqueles que acompanham este blog.

Um forte abraço,

Daniel Vazquez

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Anpocs 2010 – Instituições políticas sob o governo Lula

Assisti à última sessão do Fórum sobre governo Lula, destacarei dois temas que eu conhecia menos e que me chamaram a atenção:

1)      Política externa (baseado na apresentação de Miriam Saraiva – UERJ): esta política tem limites de mudanças porque os agentes estão fora do país, bem como a concentração das funções no Itamaraty que é uma instituição com dinâmica própria. Autonomia, interesse nacional e destino de potência são princípios da política externa, mas variam de acordo com os implementadores. No governo Lula, a corrente dos autonomistas e de defensores da integração regional predomina e defende uma política mais autônoma que procura promover mudanças nas instituições internacionais existentes e não apenas atuar nelas (p.ex. busca por vaga no conselho de segurança da ONU), visando mais espaço para os PED´s do Sul e, com isso, assumindo uma liderança neste bloco, especialmente, na América Latina. Ex.: G20, ações junto a OMC; fim das discussões da ALCA; maior autonomia em relação aos EUA; cooperação Sul-Sul (técnica e financeira), com particular preferência pela bilateralismo e preferência para relações com mais pobres (África); investimentos para a integração sul-americana; formação dos BRICs e convites para a participação no G-8. Com esta diversificação, consequentemente, diminui a participação do Mercosul e da relação com os EUA.

 

2)      Polícia Federal (resumo da apresentação feita por Rogério Arantes – USP): houve uma mudança na orientação geral da política de segurança pública para reforçar as instituições estatais para o combate ao crime organizado e à corrupção política. Os dados mostram que houve maior contratação no governo Lula (4500 contra 2500 ingressos na PF durante o governo FHC); o número operações da PF sai de 15 para 2003 para quase 300 em 2009, com maior concentração em corrupção (22,7%) e tráfico de drogas (15,2%), mas as ações são diversificas, com outros destaques para contrabando e crimes ambientais.

Anpocs 2010 – As instituições políticas para a promoção do desenvolvimento

Acompanhei uma mesa redonda sobre desenvolvimento, coordenada pelo Prof. Bresser-Pereira. Ele afirma que a forma como a sociedade se organiza é através das instituições, inclusive o mercado é uma instituição muito particular, que abrange regras necessárias para seu funcionamento.  A crise financeira global, analisada em texto publicado na Novos Estudos Cebrap pelo autor, marca o fim dos 30 anos neoliberais, quando havia a crença em que a mudança na sociedade dependia das instituições, ou seja, bastava alterar estas últimas para transformar a sociedade em um modelo ideal. No entanto, a ordem jurídica depende de cada sociedade, diferente da visão bacharelista dos anos 50. Entretanto, durante o período neoliberal, a visão bacharelista volta a predominar renomeada como “reformismo”.

Douglas North, da escola de Chicago, escreveu um livro sobre instituições que faz uma revolução no pensamento neoclássico, afirmando que as instituições (enquanto sistema normativo da sociedade/ “regras do jogo”) fazem diferença, onde a principal regra é o cumprimento de contratos. Basta isso e o mercado da conta  do resto.

O novo desenvolvimentismo trás a nova macroeconomia estruturalista do desenvolvimento. Trata-se da tentativa de explicar porque alguns países de renda média crescem e outros não, debatendo uma tendência cíclica de apreciação das taxas de câmbio e influência da doença holandesa.

A globalização aumenta a interdependência e a concorrência entre nações no mercado global, Neste contexto, o que diferencia o desempenho entre países é a capacidade de montar uma estratégia nacional de desenvolvimento, como era o nacional-desenvolvimentismo entre os anos 50 e 70, como tem atualmente nos países asiáticos, bem como há sinais de que um novo projeto nacional de desenvolvimento foi iniciado no Brasil no segundo governo Lula. Tendo em vista que o desenvolvimento econômico é o aumento da renda percapita, com a incorporação do progresso técnico e aumento da participação dos salários na renda (melhoria da distribuição de renda) e, visando promover o desenvolvimento, são necessárias instituições que envolvam o cumprimento de contratos, mas não só isso.  Interessante, mas e aí? O tempo é inexorável e, pra mim, falta aprofundar este debate..

Quando abriu para o debata, perguntei: Diante da macroeconomia estruturalista e de instituições que promovam o desenvolvimento, o que permite dizer que há um novo projeto nacional de desenvolvimento em construção e o que falta fazer para consolidar este projeto? Complementando, gostaria de discutir especificamente medidas tomadas ou não, necessárias ou não para os prox. Anos? Por exemplo, controle de capitais, regulação sobre o crédito, políticas redistributivas como eixo de crescimento econômico, etc…

Na resposta, o prof. Bresser explicita cinco pontos:

  1. Crescimento com poupança interna
  2. Papel estratégico do Estado na indução do desenvolvimento econômico e do progresso técnico
  3. Responsabilidade fiscal
  4. Responsabilidade cambial, tendência cíclica de apreciação da taxa de cambio, se deixada livre. Taxa de câmbio de “equilíbrio” é o equilíbrio da conta corrente.
  5. Política redistributiva de recomposição de salarial. Relação salarial Fordista, ganhos de produtividade incorporados à massa de rendimentos da classe trabalhadora.

 Fiquei satisfeito, mas considero que estas questões devem ser aprofundadas. Como aqui, o objetivo é relatar o que vi na Anpocs 2010, fico por aqui, com a promessa de retomar esta discussão em outro post futuramente. Forte abraço!

Anpocs 2010 – GT Políticas Públicas 2

Tive a oportunidade ver dois trabalhos sobre a implementação de políticas públicas no nível local. “Desenhos institucionais e estratégias locais” é o título do trabalho apresentado pela minha colega Renata Bichir (IESP/ UERJ), cujo foco está na implementação do Bolsa Família a partir de um estudo de caso no município de Salvador, visando entender como o programa é implementado no nível local. Quais são as decisões que cabem aos municípios? Como ocorrer a seleção? Quais os locais privilegiados para seleção dos beneficiários? Quais as formas de controle existentes?

Sabe-se que cabe ao nível municipal o cadastramento, o qual é checado pelo nível federal, a fim de evitar o mau uso do mesmo. O trabalho mostra a forma de cadastramento (visitas domiciliares ou pontos de encontros, quais os documentos exigidos e a verificação das condições de vida, por ex. a presença de bens de consumo duráveis existentes em cada domicílio), a estrutura institucional disponível em cada município, como exemplo, o papel do CRAS como porta de entrada do programa ou a montagem de estruturas paralelas para tal função (como o CIAS em Salvador) e o trabalho com as famílias (em casos extremos, elas só são localizadas quando o benefício é cortado).

O segundo trabalho denomina-se “Segurança Pública e Participação Social em BH”, apresentado por Leticia Godinho (FJP), que partiu de dados que demonstram queda nos índices de criminalidade na cidade no período 2003 a 2009, quando foram introduzidas políticas de prevenção que incorporam a participação da população (entre eles, o Pronasci, mais recentemente). O estudo classificou as estratégias de prevenção em 3 tipos: desenvolvimental, situacional e comunitária, separando as causas e o nível de atuação dos programas (ações com foco nas comunidades, nos indivíduos e na eliminação das situações que levam à criminalidade).

Qual o entendimento que a polícia tem sobre a participação da sociedade? E também para a sociedade? Trata-se de uma área de estudo pouco explorada e com experiências participativas introduzidas só mais recentemente. Um exemplo de parceria citado no trabalho demonstra esta fragilidade: a parceria é traduzida como “vaquinha” para o combustível da viatura ou o patrocínio para câmeras de segurança, por exemplo. Espera-se mais desta participação e creio que ela poderá avançar mais.

Anpocs 2010 – GT Políticas Públicas

“Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos?” foi o tema do trabalho de Marta Arretche, do DCP/USP e Cem /Cebrap. A interpretação mais comum do arranjo federativo brasileiro definido na CF 88 é de uma federação altamente descentralizada, com autonomia excessiva dos governos subnacionais e um governo central fraco. No entanto, esta avaliação ignora as relações intergovernamentais. Políticas públicas no nível local são resultados da regulação federal (determinações de níveis superiores de governo) e também da dinâmica local.

Além disso, as relações intergovernamentais não são um jogo de soma zero, ou seja, quando um nível de governo se fortalece, o outro não necessariamente perde poder. O nível de análise é o conjunto dos municípios, instâncias responsáveis pela provisão das políticas. Diante disso, é preciso distinguir quem regula (policy decision making) e quem executa (policy making), conforme as competências definidas na própria CF 88. Obs.: estados e municípios não têm competência privativa sobre nenhuma área, enquanto a União pode iniciar legislação em qualquer área de política.

O trabalho mostra o forte papel redistributivo das transferências federais, especialmente as condicionadas às políticas de educação e saúde (Fundef/ Fundeb e SUS). Outro resultado é que as políticas reguladas têm alta prioridade e baixa desigualdade, enquanto que as políticas não reguladas têm prioridade baixa (crownding out) e alta desigualdade.

Conclusão: os mecanismos de transferências reduzem gasto e a regulação remete ao gasto, isto eleva os resultados médios e a variação é explicada por características locais, porém não estão claras quais são as dinâmicas locais que explicariam tal variação (partidos, variáveis estruturais como tamanho da população, metropolitanos ou não, etc.). A agenda de pesquisa deve avançar nesta direção.

No debate, tive a oportunidade de perguntar para Marta se ela possui hipóteses prévias sobre quais seriam as variáveis independentes locais capazes de explicar as diferenças em torno da mediana. Sejam variáveis políticas, estruturais ou mesmo fiscais (como os royalties) ou ainda institucionais (Leis orgânicas ou constituições estaduais)? Ou são especificidades que só podem ser analisadas por estudos de caso?

Confirmada minha suspeita, o caminho deve passar por análise dos casos típicos. Recebi contribuições de pesquisadores da UFMG e UFRGS sobre o método GoM. Boa dica, vou buscar mais informações. Forte abraço!

1) Resultados FHC/ Serra x Lula/ Dilma – economia

Caros(as) Amigos(as),

Tudo bem? Peço licença a vocês para conversar um pouco sobre política neste momento tão importante para o futuro do nosso país. Faltam poucos dias para o segundo turno das eleições para presidente do Brasil. Estão em debate dois projetos: 1) um deles é o do PSDB, que já governou por oito anos (1995-2002), sob a presidência de FHC, o qual tinha como ministro Serra; 2) outro projeto é do PT, que completará oito anos de mandato do presidente Lula, que teve Dilma como ministra durante todo o governo.

Tentarei fazer uma análise real dos fatos e dados, embora deixando claro que eu já optei por Dilma para presidente. Acho que a comparação entre os governos Lula e FHC é saudável, mas também devemos pensar em qual é melhor projeto/ candidato(a) para governar o Brasil nos próximos 4 anos.

A análise está dividida em 3 partes (em cada post deste blog):  economia, social e desafios futuros.

No campo da economia, o governo FHC consolidou o Plano Real, iniciado no governo Itamar, e teve o mérito de controlar a inflação, o que é louvável. Contudo, o preço pago foi bastante Houve outros desequilíbrios que poderiam ter sido evitados ou ao menos amenizados, caso o plano fosse melhor gerido ou não fosse usado politicamente; por exemplo, o cambio valorizado (1U$ = 1R$) foi mantido por muito tempo (até a reeleição em 1998); houve déficit na balança comercial (o Brasil importava mais do que exportava); foram realizadas privatizações de empresas estatais, vendidas a preço de banana (ao invés de ter um plano de saneamento destas empresas, foram vendidas totalmente sucateadas, sendo que algumas delas poderiam certamente permanecer como patrimônio do país, especialmente no caso de minérios e energia); os juros permaneceram em patamares bastante elevados e a dívida pública explodiu (vejam números abaixo). Vejam: apesar de ter vendido empresas, houve forte aumento da dívida que não serviu para construção de estradas, hidrelétricas ou coisa do gênero, mas sim para atender os interesses do capital financeiro que, por sua vez, financiavam o câmbio valorizado.

Mas não é só isso: esta política de juros altos condenou nossa economia ao baixo crescimento e passou a exigir elevados superávits primários para atenuar o crescimento da dívida. Como o governo tucano fez superávit? R.: Aumentando a carga tributária e estancando o gasto social e em investimento. Prestem atenção: houve aumento da carga tributária (isso mesmo, o grosso do aumento da tributação ocorreu na era FHC e sem crescimento econômico) voltado para pagamento de juros aos detentores de títulos públicos, beneficiando altas rendas e setor financeiro.

O governo Lula recebeu esta herança maldita. Em 2003, havia forte pressão inflacionária e fuga de capitais, revelando a instabilidade da economia brasileira. Ao optar por respeitar os contratos vigentes e não romper com a forma de inserção da economia brasileira no mercado global, não restou alternativa ao governo, senão mostrar compromisso com o modelo e dar credibilidade ao mercado. Foi um início difícil, especialmente por aqueles que ansiavam por mudanças , como eu. Todavia, concomitantemente a este movimento, havia um outro compromisso do governo Lula: “cada brasileiro tinha que comer três vezes por dia” e daí surgiu o Bolsa Família que contribuiu para amenizar a grande injustiça social brasileira. Esta maior ênfase no social será tratada separadamente abaixo.

Foi preciso alguns anos para que o Brasil encontrasse outro rumo. Mesmo com o crescimento de 2004, a preocupação excessiva (e compreensível politicamente) com a inflação fez com que o governo Lula adotasse em 2005 as mesmas medidas contracionistas adotadas no período FHC: aumento de superávit primário, elevação de juros, valorização cambial e cortes mais direcionados ao investimento.

Apenas a partir de 2006, esta lógica (?) conservadora perde força e isto se deve ao maior espaço que Dilma conquistava no governo, já ocupando o posto de ministra-chefe da casa civil. Jornais da época mostram o embate travado por Dilma para evitar o aprofundamento do contracionismo fiscal, reorientado o problema pela ótima da necessidade de acelerar o crescimento. Veja manchetes dos jornais da época sobre a disputa entre Dilma e Palocci. http://www.planalto.gov.br/secom/sinopses/sioito/sioito051111.pdf

No segundo governo Lula, o PAC é lançado dando nova orientação à política fiscal, era preciso retomar uma agenda de investimento e acelerar o crescimento econômico. De fato, o Brasil cresceu cerca de acima de 5% em 2007 e 2008. Mesmo sob excesso de conservadorismo do banco central, foi possível reduzir gradativamente a taxa de juros em função do auge do ciclo de liquidez internacional no período preliminar à crise. A queda dos juros reduz os encargos financeiros e libera recursos para o investimento e o gasto social, o ajuste fiscal é preservado e com isso a dívida pública decresce (primeiro,a  externa e, em 2008, a interna também). Juros menores, mais crescimento e emprego. Política social, valorização do salário mínimo e maior dinamismo no mercado de trabalho (geração de empregos formais), menor a desigualdade.

Novamente, a comparação é útil: governo Lula criou 3 x mais empregos que FHC, o crescimento do PIB foi 2x maior, os juros atuais é inferior  à metade da taxa média do governo FHC, as reservas internacionais são de U$ 240 bi contra U$ 17 bi em 2002. Outros exemplos poderiam ser citados, como a política externa (que enterrou a Alca e diversificou os parceiros comerciais); o papel do Brasil no exterior (na articulação do G20, como membro dos BRICs, nas reuniões da ONU, onde a elite brasileira afirmava que o Brasil passaria vergonha com Lula porque ele não sabe falar inglês);o papel do BNDES (que se destacava por financiar as privatizações no governo FHC, agora é chave da política industrial e na estruturação de grandes empresas nacionais em setores estratégicos) e, por fim, o enfrentamento da crise, que significou uma virada de página na política econômica de baixo crescimento, aperto fiscal, juros latos e ausência de papel do Estado. Por tudo isso, Dilma é a pessoa certa para, como diz seu slogan de campanha, o Brasil seguir mudando.

2) Resultados FHC/ Serra x Lula/ Dilma – social

Na área social, o governo Lula teve bastante mérito, reconhecido até por Serra, pela imprensa e pela elite brasileira, embora esta última e seus representantes (alguns veículos de comunicação e partidos políticos) se sintam, na minha visão, um pouco incomodados com a ascensão social promovida pelo atual governo.

Enquanto que no governo FHC, os pobres continuaram pobres (tinha até um hit do carnaval baiano, “porque o de cima sobe e o de baixo desce”). No governo Lula, houve forte mobilidade social e acesso das famílias de menor poder aquisitivo a bens e serviços, entre eles, destaca-se a casa própria.

As expansões dos empregos, salários e do crédito em conjunto com os programas de transferência de renda e a valorização do salário mínimo permitiram uma maior compatibilidade entre crescimento econômico e a distribuição de renda. O resultado é que, desde o início do governo Lula, 31 milhões de brasileiros entraram para a classe média, 24 milhões saíram da pobreza absoluta e 14 milhões conquistaram um emprego com carteira assinada.

Outras medidas como o Prouni e o Minha Casa, Minha Vida geraram resultados práticos notáveis, pois permitiram o ingresso imediato do jovem pobre à universidade e subsídio público para as famílias de menor renda adquirirem sua casa própria.  Eu vi amigos meus comprarem seus apartamentos com o Minha Casa, Minha vida; eu tive alunos que entraram na universidade via Prouni. E não são poucos: mais de 700 mil estudantes e 1 milhão de moradias.

Além disso, aumentou o gasto federal em educação e saúde, especialmente no 2º governo Lula, os valores percapita repassados pelo SUS e os incentivos financeiros para programa de saúde básica (como o Saúde da Família , SAMU, etc.) foram reajustados, após anos de congelamento durante o governo FHC. Em relação à educação básica, FHC criou o Fundef que foi uma excelente iniciativa, mas a participação da União era muito baixa. O governo Lula criou o Fundeb que aumentou a cobertura para a educação infantil e ensino médio, destinado um montante maior de recursos federais para os fundos de cada UF. Além disso, a DRU sobre os recursos da educação foi extinta. Os valores exatos estão na minha tese de doutorado, portanto, tenho fundamentos para afirmar que eles aumentaram bastante no governo Lula em comparação ao governo FHC.

Por fim, destaco a abertura de 14 universidades federais e 117 campi/unidades. O número de vagas em graduação presencial aumentou de 106,8 mil em 2003 para 195,3 mil em 2009. Isto exigiu a contratação de professores e eu fui um deles. Desde outubro de 2010, sou professor da Universidade Federal de São Paulo no campus Guarulhos. Na Baixada Santista, também foi criado um novo campus.

Ao invés de celebrar estes resultados, sinto que parte da elite brasileira rechaça o governo Lula justamente por estes feitos. Mesmo sem querer, estas pessoas ficam incomodadas com os pobres viajando de avião; com fila no supermercado; com a dificuldade de achar uma empregada doméstica por um salário ridículo e sem carteira assinada; com o crédito imobiliário ampliado, porque antes só os mais ricos tinham acesso ao financiamento.

Mas, isto é resultado de um país mais justo e menos desigual. Afinal, que tipo de país queremos? Eu vou votar na Dilma, porque quero um país mais justo e menos desigual, com maior crescimento e melhor distribuição de renda e capaz de gerar oportunidades para todos. E você?